O Supremo Tribunal Federal entende que a lei dos planos de saúde não se aplica aos contratos firmados antes de janeiro de 1998. IDEC não aprovou a decisão
No mesmo dia, os planos sofreram um revés no STF em duas ações de inconstitucionalidade. Uma delas afeta diretamente o consumidor. Veja
Por 7 votos a 2, juízes decidiram ontem banir o amianto, substância cancerígena utilizada na fabricação de telhas e caixas d’água
A decisão do Supremo Tribunal Federal foi baseada em um pedido na Justiça da Confederação Nacional do Comércio e tem caráter definitivo
O STF começou a discutir a constitucionalidade dos bloqueios judiciais de aplicativos de mensagens no país. De tão importante, o debate contou com a participação de um dos fundadores do WhatsApp
Especialista em direito de família explica efeitos práticos da definição do STF sobre a possibilidade de haver dois pais, o biológico e o socioafetivo, na certidão de nascimento
Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento que decidiria sobre os pedidos feitos à Justiça sobre remédios de alto custo e fora da lista do SUS. Com isso, aumenta o sofrimento de enfermos e do orçamento brasileiro