Autoridade que regula a Lei Geral de Proteção de Dados se manifestou sobre o que é considerado o episódio mais grave de vazamento de dados do Brasil
A frase é do deputado Franco Cartafina (PP-MG), que falou a Consumidor Moderno e O Consumerista sobre a aprovação da MP que prorroga a vigência da LGPD para maio de 2021. Falamos com outros deputados
A LGPD ensina que informações médicas são dados sensíveis, logo são confidenciais. Mas, o Coronavírus parece desafiar a lógica entre o público e o privado
Levantamento feito pela Consumidor Moderno e o MP do Distrito Federal mostra que, além da LGPD, já existem três leis municipais sobre o tema, sendo que outros projetos estão em discussão. Esse cenário pode criar um caos jurídico
Presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. No entanto, a norma foi aprovada com alguns vetos
Votação segue para o Senado, que precisa votar a proposta até o próximo dia 3 - data da expiração da medida provisória da autoridade de dados
O presidente Michel Temer sancionou a lei que cria regras para a proteção de dados no Brasil. No entanto, um ponto importante foi vetado pelo Executivo