Se não bastassem os reajustes de até 15,5% definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos individuais, agora a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) investiga o que seria o “absurdo do absurdo”.
Nesta quarta-feita (22), algumas das principais operadoras de planos de saúde do Brasil foram notificadas para que expliquem os aumentos tanto nos planos individuais quanto empresariais. No caso dos individuais, há notícias de altas de até 40%, um percentual muito acima do teto autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Preços abusivos
Para o ministro Anderson Torres, a apuração busca verificar se as empresas estão praticando eventuais condutas abusivas no aumento do preço das mensalidades, capazes inclusive de gerar desvantagens desproporcionais aos consumidores.
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“É preciso compreender a dinâmica do mercado, considerando os direitos e garantias previstos pelo Código de Defesa do Consumidor, em especial, os princípios da transparência, boa-fé e equilíbrio”, destacou.
De acordo com a Senacon, há notícias de planos individuais com reajustes superiores a 40%. Na realidade, esse percentual seria a somatória de dois fatores que teriam o respaldo da própria ANS: os 15,5% de reajuste e a transição de faixa etária – o último aumento possível é aos 59 anos.
Planos empresariais
Além disso, a Senacon apura se os aumentos abusivos também estariam ocorrendo nos planos empresariais. Há notícias de altas superiores a 80%, sendo que em um dos casos, ocorrido no Rio de Janeiro, verificou-se o incrível aumento de 133,45%.
A Senacon enviou ofício ao Procon do Rio de Janeiro, orientando o órgão a abrir processo administrativo contra a empresa para apurar possíveis irregularidades relacionadas ao aumento.
Além disso, as empresas terão que esclarecer diversos pontos: os reajustes aplicados, a discriminação dos percentuais relativos aos reajustes anuais, os reajustes por faixa etária e o percentual do total acumulado. Deverão ainda apresentar, de forma discriminada, os itens que entram na composição final dos preços cobrados aos consumidores e a maneira como os reajustes estão sendo informados.
Foram notificadas as seguintes empresas: Bradesco Saúde, Notre Dame Intermédica Saúde SA, Amil, Hapvida, Sul América, São Francisco Sistema de Saúde Sociedade Empresarial Ltda, Grupo Hospital Rio de Janeiro Ltda, Prevent Sênior, Unimed Seguros Saúde S/A e Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
As empresas terão 10 dias para esclarecer as dúvidas para a Senacon. Caso contrário será aberto um processo administrativo que poderá resultar em uma multa.
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