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Reviravolta no processo antitruste do Facebook

Reviravolta no processo antitruste do Facebook

Um Tribunal Federal rejeitou o pedido do FTC (órgão concorrencial dos EUA) para desfazer as compras do Instagram e WhatsApp feitas pelo Facebook. Seria o fim da investigação?

Nesta segunda-feira, um Tribunal Distrital dos EUA desferiu um grande golpe no caso antitruste do governo federal contra o Facebook. Em linhas gerais, ela rejeitou uma queixa apresentada contra a empresa de Mark Zuckerberg pela Comissão Federal de Comércio – mais conhecida pela sigla FTC – no ano passado e que buscava desfazer as aquisições do Facebook do Instagram e do WhatsApp. Além disso, o juiz também negou um pedido parecido movido por um grupo de procuradores-gerais estaduais. A reportagem é do site The Verge.

Na ação, a FTC alegou que o Facebook violou as leis antitruste federais ao adquirir um candidato a concorrente no mercado de mídia social. Mas em sua decisão de rejeitar o pedido, o juiz James E. Boasberg escreveu que a FTC ofereceu evidências insuficientes para sua alegação central – que o Facebook detém o poder de monopólio.

“A FTC falhou em alegar fatos suficientes para estabelecer plausivelmente um elemento necessário de todas as suas reivindicações da Seção 2 – ou seja, que o Facebook tem poder de monopólio no mercado de Serviços de Redes Sociais Pessoais (PSN)”, escreveu Boasberg na ação. “A reclamação não contém nada a esse respeito, exceto a alegação nua e crua de que a empresa teve e ainda tem uma ‘participação dominante no mercado (acima de 60%).”

Outra ação

A decisão também derrubou um caso antimonopólio parecido contra o Facebook e que foi movido por uma coalizão de procuradores-gerais. Quase todos os procuradores-gerais dos estados americanos assinaram um processo contra o Facebook em dezembro, fazendo alegações semelhantes às do caso da FTC.

No entanto, Boasberg rejeitou novamente o caso em uma decisão anexa ao processo do FTC, sustentando que haveria um impedimento na lei civil americana pela formação da coalizão.

Os olhos do FTC agora se voltam para o Congresso Americano, que já analisa a possibilidade de limitar o poder das Big Techs por meio da aprovação de uma lei.

Monopólio de serviço gratuito?

Boasberg também observou a dificuldade inerente de estabelecer poder de monopólio para um serviço online gratuito, como a FTC agora é obrigada a fazer. “Este caso não envolve um mercado comum ou intuitivo”, diz a opinião de Boasberg. “Em vez disso, os serviços PSN (Personal Social Networking) são de uso gratuito e as medidas e limites exatos do que constitui um serviço PSN – ou seja, quais recursos do aplicativo móvel ou site de uma empresa estão incluídos nessa definição e quais são excluídos – dificilmente são claros. ”

Recentemente, a Consumidor Moderno debateu que empresas como o Facebook e Google poderiam se tornar alvos de órgãos antitruste não necessariamente pela concentração de empresas digitais, mas pelo acúmulo de dados de usuários de internet. Na edição de maio, a Consumidor Moderno abordou o tamanho da concentração de dados dentro do banco de dados das big techs.

A Europa também começou a se debruçar sobre o tema da concorrência e escolheu o Google como mais recente alvo. O objetivo é investigar o âmago do negócio da empresa de Mountain View: a publicidade online.


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