O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, fez uma reunião com os Procons de todo o Brasil para apresentar as diretrizes da nova gestão da Senacon. O encontro foi na sede do Ministério da Justiça, em Brasília. Muitos assuntos foram discutidos, mas podemos destacar a fiscalização dos postos de combustíveis e ações de combate ao superendividamento como as duas temáticas mais abordadas na reunião.
O secretário sabe da importância da proximidade e de manter um diálogo com as principais lideranças do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para o sucesso da gestão dele à frente da Secretaria. São muitos Procons, com agendas diversas e posicionamentos por vezes divergentes. Com a eleição de novos governadores, muitos dirigentes estão chegando agora e Wadih se adiantou para alinhar os ponteiros e tentar mobilizar os órgãos para que trabalhem de forma articulada com a Secretaria.
“Essa primeira reunião atingiu plenamente o seu objetivo de aproximação com os Procons estaduais para exercermos nossas tarefas de forma coletiva, criativa, transparente e democrática. Todos os encaminhamentos traçados expressam que daqui para frente vamos trabalhar juntos”, destacou o secretário Wadih Damous.
Durante o encontro, foram feitos alguns encaminhamentos e deliberações para atuação conjunta em defesa dos consumidores brasileiros. Dentre eles, podemos citar a formação de grupos de trabalho para a criação de modos sancionatórios e fiscalizatórios do ProConsumidor, sistema que permite a interação entre consumidores, órgãos públicos e fornecedores. O ProConsumidor tem como finalidade a reforma do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC) e o planejamento da política nacional das relações de consumo.
Também foram definidas as agendas de eventos regionais e nacionais relacionados à Defesa do Consumidor e como será a atuação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), que contará com uma participação maior dos Procons.
Quem conduziu os trabalhos foi o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC/Senacon), Ricardo Lovatto Blattes. Ele enfatizou que o direito do consumidor é um assunto que terá ampla discussão no âmbito da Esplanada dos Ministérios nesse novo governo.
“É um tema de natureza econômica, de retomada do crescimento da economia e de necessária revisão das formas de concessão de crédito a servidores públicos, aposentados e pensionistas. Tudo isso passa pela Senacon”, lembrou Blattes ao colocar a pasta à disposição dos Procons estaduais.
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