As escolas públicas de Seattle, na costa oeste dos Estados Unidos, entraram com um processo judicial contra as Bigs Techs. Elas são acusadas de contribuir para a crise de saúde mental juvenil. A ação mira TikTok, Meta, Snap e outras empresas para responsabilizar as plataformas de mídia social por danos a crianças.
Quanto mais tempo as pessoas permanecem nas mídias sociais, mais anúncios as Big Techs vendem e mais dinheiro elas ganham, argumenta a ação, que aponta alguns recursos, como notificações por push, são projetadas para manter os usuários nas plataformas o máximo de tempo possível, estratégia que as crianças e adolescentes são especialmente vulneráveis.
“O crescimento dos réus é produto das escolhas que eles fizeram para projetar e operar suas plataformas de modo a explorar a psicologia e a neurofisiologia de seus usuários para gastar cada vez mais tempo em suas plataformas”, diz a petição inicial da ação. “[Eles] exploraram com sucesso os cérebros vulneráveis dos jovens, conectando dezenas de milhões de estudantes em todo o país a ciclos de feedback positivo de uso excessivo e abuso das plataformas de mídia social dos réus”.
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Estratégia de engajamento e conteúdo perigoso
O conteúdo prejudicial direcionado a usuários – especialmente a adolescentes – inclui até planos de dietas radicais e incentivo à automutilação.
“A má conduta dos réus tem sido um fator substancial para causar uma crise de saúde mental juvenil, que tem sido marcada por proporções cada vez maiores de jovens lutando com ansiedade, depressão, pensamentos de automutilação e ideação suicida”, afirma a denúncia. “As taxas nas quais as crianças lutam com problemas de saúde mental aumentaram constantemente desde 2010 e, em 2018, fizeram do suicídio a segunda principal causa de morte entre os jovens (nos Estados Unidos)”.
Para Ashley Gold, repórter de tecnologia do portal americano Axios, a ação é uma resposta às evidências científicas de que o uso crescente de mídias sociais por adolescentes é prejudicial à saúde mental. E destaca que mesmo com a controvérsia em torno do tema, é consenso que as mídias sociais têm um grande papel na vida das crianças.
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“Os advogados com quem conversei que estão trabalhando neste caso e os defensores que estão agitando por uma ação contra a mídia social há muito tempo estão comparando este momento atual com a luta contra o grande tabaco ou a luta contra os opioides”, comenta Ashley em podcast da Axios.
A pressão exercida pelas plataformas sociais na saúde mental de crianças e adolescentes teria influenciado a queda no desempenho escolar, e os deixado “menos propensos a frequentar a escola, mais propensos a se envolver no uso de substâncias (drogas, remédios e álcool) e a se comportar mal, o que afeta diretamente a capacidade das Escolas Públicas de Seattle de cumprir sua missão educacional”, enfatiza a ação.
“Nossos alunos – e jovens em todos os lugares – enfrentam dificuldades de aprendizado e vida sem precedentes que são amplificadas pelos impactos negativos do aumento do tempo de tela, conteúdo não filtrado e propriedades potencialmente viciantes das mídias sociais”, disse o superintendente das escolas públicas de Seattle, Brent Jones, em um comunicado.
A denúncia de Frances Haugen
Frances Haugen, ex-gerente de produto do Facebook, provocou um escândalo quando testemunhou no Congresso americano em 2021, por afirmar que os executivos da companhia (hoje Meta) esconderam pesquisas sobre os riscos que os produtos da empresa representam para as crianças.
“Estou aqui hoje porque acredito que os produtos do Facebook prejudicam as crianças, alimentam a divisão, enfraquecem nossa democracia e muito mais. A liderança da empresa conhece maneiras de tornar o Facebook e o Instagram mais seguros e não fará as mudanças necessárias porque colocou seus imensos lucros antes das pessoas”, afirmou Haugen na audiência.
A partir daí a Meta ampliou os recursos de segurança para adolescentes, incluindo esforços para evitar contato indesejado de adultos, ferramentas que permitem aos pais limitar a quantidade de tempo que seus filhos passam no Instagram e tecnologias de autenticação de idade.
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Defesa das Big Techs tende a não se responsabilizar por conteúdo de terceiros
Desde 1996, com a Lei de Decência nas Comunicações dos EUA, se tornou praticamente impossível responsabilizar empresas, como as redes sociais, pelo conteúdo que trafega em suas plataformas. Isso porque um de seus parágrafos define que as plataformas online não são responsáveis pelo conteúdo postado por terceiros.
A lei se tornou a primeira linha da estratégia de defesa das Big Techs contra ações que questionam o que se passa dentro das redes sociais. O processo de Seattle argumenta que a norma não isenta as empresas de mídia social por recomendar, distribuir e promover conteúdo “de uma maneira que cause danos”, como os conteúdos apontados na ação apresentados a adolescentes.
E esse cenário pode realmente mudar. A Suprema Corte americana ouvirá mês que vem argumentos de um caso que visa limitar a Seção 230 e colocar os algoritmos de recomendação das empresas de mídia social na frente e no centro. Esses algoritmos estão no cerne do processo das escolas públicas de Seattle.
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