Se tem gente que ficou espantado com o reajuste de 15,5% para os planos de saúde individuais, então é bom se preparar para os planos coletivos empresariais. Especialistas ouvidos pela Consumidor Moderno afirmam que o percentual será ainda maior.
Segundo Rafael Robba, advogado e especialista na área da saúde da Vilhena Silva Advogados Associados, os planos empresariais com mais de 30 vidas (a esmagadora maioria e que representa 80% dos planos ativos no País) não tem um reajuste definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Na verdade, ele é baseado em um contrato entre empresa e cliente. É quase um reajuste por pessoa.
“Historicamente, os planos coletivos empresariais sempre foram acima do reajuste da ANS. Por ora, os 15,5% seriam uma espécie de ponto de partida. Sem dúvida, os planos coletivos empresariais com mais de 30 vidas terão índices extremamente elevados. Será um ano difícil para o consumidor”, afirma Robba.
“Tivemos um aumento dos planos individuais (que são pactuados) de 15%, o que é historicamente alto, o que gera a expectativa de que o reajuste dos planos coletivos também podem surpreender”, afirma Marcela Cavallo, advogada especialista em consumo e saúde do Zilveti Advogados.
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De fato, os primeiros reajustes empresariais começaram a aparecer no início de maio e os primeiros valores já não deixam dúvida: eles estão bem acima do reajuste da ANS. E bem para cima.
Um dos casos mais impressionantes aconteceu há pouco tempo e até foi alvo de uma notificação do Procon São Paulo. O órgão pediu explicações para duas operadoras de planos sobre um reajuste de 80% nos planos coletivos empresariais para este ano.
Planos coletivo empresarial com até 29 vidas
Outro benefício que sofreu influência do reajuste da ANS foi o plano de saúde empresarial com até 29 vidas. Ao contrário do benefício com mais de 30 pessoas, essa modalidade tem alguma regulação da ANS e exige que empresas a informarem um aumento único para todos os consumidores com esse tipo de plano.
Segundo Rodrigo Araújo, advogado especializado na área da saúde, muitos reajustes empresariais com até 29 pessoas foram anunciados em maio e teriam sofrido influência do plano individual – ou, pelo menos, os percentuais que foram especulados antes do anúncio oficial.
“Até então, tínhamos apenas a previsão de que o reajuste dos planos individuais seria de aproximadamente 16%, mas essa especulação já foi suficiente para refletir no índice de reajuste dos contratos coletivos com até 29 usuários. Para citar alguns exemplos, a Bradesco Saúde S.A. anunciou o índice de 19,25% para esses contratos; Sul América Cia. de Seguro Saúde divulgou o índice de 19,4%; e NotreDame Intermédica fixou em 18,43%.”, explicou.
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Araújo afirma que o índice de 15,5% e os demais de planos empresariais são injustificados. “É extremamente elevado e injustificado, sem nenhuma correlação com a inflação e menos ainda com a correção da renda do consumidor. Embora as operadoras justifiquem esse reajuste sob a alegação de que o setor sofreu um prejuízo operacional de aproximadamente 920 milhões em 2021, não se pode esquecer que o lucro de 2020 foi de 18,7 bilhões.”, defende.
Debandada
Para os especialistas, os planos de saúde devem enfrentar uma debandada de pessoas dos planos após os reajustes tão elevados, invertendo assim um movimento atípico e que ocorreu em 2021: o crescimento na quantidade de clientes.
No início do ano passado, planos registraram aproximadamente 47 milhões de clientes e terminaram 2021 com mais de 49 milhões de beneficiários.
“Sem qualquer controle ou fiscalização, já podemos prever que nos próximos meses, no aniversário de cada contrato, os consumidores vão se deparar com reajustes bem mais salgados, que praticamente pressionam os beneficiários, em especial os mais velhos, a saírem do plano de saúde”, afirma Renata Vilhena Silva, sócia do escritório Vilhena Silva advogados associados.
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