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Quanto as empresas gastam com processos na Justiça?

Quanto as empresas gastam com processos na Justiça?

Empresas gastam bilhões de reais com processos na Justiça brasileira. Entenda como funciona um dos principais problemas do chamado Custo Brasil

Juntos, os pugilistas Floyd Mayweather e Conor McGregor movimentaram mais de R$ 1 bilhão em um recente combate. Mas que nos ringues é motivo de comemoração, nos tribunais é sinônimo de preocupação. Quando empresas e clientes se enfrentam, o embate, além de desgastante para os dois lados, costuma culminar em um significativo e bilionário rombo nas finanças das companhias.

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Essa é a conclusão do estudo “Custo das empresas para litigar judicialmente”, do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Embora a quarta edição do relatório com dados de 2016 ainda não tenha sido divulgada, o advogado Gilberto do Amaral, renomado jurista da área tributária e coordenador de pesquisa do IBPT antecipa um provável e estarrecedor resultado: estima-se que companhias de todos os portes tenham gastado cerca de R$ 140 bilhões em 2016 (1,7% do faturamento) para se defender.

Como funciona essa conta?

Por incrível que possa parecer, esse montante não inclui gastos com indenizações após a sentença do juiz. Ele se restringe ao custo da máquina para litigar na Justiça brasileira, ou seja, o pagamento de taxas, honorários de advogados e despesas com viagens.

De acordo com o último estudo, problemas entre clientes e empresas representaram, em 2014, 11,1% dos 25 mil processos analisados na pesquisa – cenário que deve se repetir no próximo levantamento. Nesse caso, o direito do consumidor só perde para o trabalhista e o civil. Apesar de desolador, o mesmo estudo mostra que o crescimento de ações na Justiça com base no direito do consumidor está desacelerando em relação a outros ramos do direito. Ou seja, esse tipo de demanda segue crescendo, mas em um ritmo menor em relação a anos anteriores. Prova disso é que, em 2012, a quantidade de processos judiciais entre empresas e clientes ocupava a primeira posição do ranking. Dois anos depois, esse tipo de conflito caiu para a terceira colocação.

Tá em juízo?

“Antes das redes sociais, muitas empresas diziam: ‘Ah! Tá em juízo? Ninguém se preocupa em discutir isso com a sociedade’. Isso mudou. Agora, clientes vão às redes sociais ou procuram Procons. Isso tem um prejuízo imediato para a marca e para os resultados da empresa”, afirma Amaral. Segundo ele, a desaceleração dos conflitos entre clientes e empresas não vai aliviar os gastos com a área jurídica. Pelo contrário. Amaral afirma que o crescimento será quase na mesma proporção dos estudos anteriores – ou até maior.

Os R$ 140 bilhões tomaram como base a diferença entre os estudos de 2012 e 2014: ou seja, R$ 15 bilhões. Em outras palavras, empresas gastaram com o seu jurídico R$ 110 bilhões em 2012 e R$ 125 bilhões em 2014. “Se houve um crescimento de 15 bilhões em dois anos, penso que teremos uma projeção parecida ou até superior na próxima pesquisa. Um dos motivos é o aumento do custo judicial, mas não é apenas isso”, diz o jurista. “Em 2015 e 2016, o faturamento das empresas cresceu menos do que o custo para litigar. Isso significa que, provavelmente, teremos um aumento no percentual do custo para judicializar das empresas, que deve ultrapassar 1,7% do faturamento”, disse.

Matéria originalmente publicada na revista Consumidor Moderno.

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