Quem nunca estava no meio de uma viagem – de férias ou a negócios – e recebeu aquela ligação importante e, bem no meio dela, ficou sem créditos no celular? Ou, na volta para casa, recebeu aquela conta bombástica no fim do mês? Isso por causa do roaming, aquele adicional cobrado quando você faz ou recebe uma ligação fora da sua área de origem.
Pois para a Proteste Associação de Consumidores essa é uma cobrança que não se justifica, já que este é um repasse de custo que não existe mais. Ele só existiu nos primeiros anos da telefonia móvel, quando as operadoras usavam as redes das concorrentes para garantir as ligações fora de área.
Como não julga mais a cobrança necessária, a Proteste mandou um ofício para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cobrando o fim do roaming, que encarece tanto as contas mensais de telefone celular.
Muito embora a Resolução nº 477/2007 da Anatel possibilite a cobrança desse adicional, a associação não vê mais motivos que expliquem ou justifiquem o acréscimo desses valores pelas operadoras de telefonia, já que elas atuam em todo o país.
Em uma campanha realizada no ano passado, a “Fim do Roaming Doméstico”, mais de 20 mil consumidores mostraram insatisfação com a cobrança, em apenas um mês de mobilização.
Em resposta a um dos pedidos à Anatel feitos pela Associação, a agência, em dezembro do ano passado, enviou o ofício nº 53/2015/SEI/PRRE/SPR, informando que a extinção da cobrança do adicional da chamada – AD do serviço móvel pessoal – SMP, “encontra-se mapeado por esta gerência de regulação para ser estudado quando da oportunidade de revisão do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal”. No entanto, até o momento não houve medidas efetivas adotadas para por fim a tal cobrança.
Enquanto no Brasil a mobilização é pelo fim da taxa do roaming doméstico, na Europa a Comunidade Europeia já aprovou o fim dessas cobranças entre os países do bloco, para vigorar a partir do final do ano. Os consumidores em viagem para outro país europeu vão deixar de pagar um custo adicional pelas chamadas recebidas.
