A lei de proteção de dados da União Europeia, conhecida como GDPR, pode passar por um processo de flexibilização. O movimento tem sido encabeçado pela presidente do bloco, Ursula von der Leyen. A justificativa é que as exigências legais são muito rígidas e apontadas como entraves para o crescimento de empresas no continente.
Desde que entrou em vigor, em 2018, a GDPR é considerada um marco na defesa da privacidade dos usuários. Ao mesmo tempo, é apontada como uma das peças legislativas mais complexas ligadas ao setor de tecnologia. Por causa disso, pequenas e médias empresas, em especial, alegam dificuldades para cumprirem as regras.
A proposta de Leyen é manter a proteção da privacidade ao mesmo tempo em que flexibiliza as obrigações consideradas excessivas. Como resultado, a presidente da Comissão Europeia espera criar um ambiente mais favorável aos negócios, com menos entraves e mais espaço para inovação tecnológica.
“A privacidade é completamente necessária. Mas não precisamos regular de forma estúpida. Precisamos facilitar para as empresas”, disse Caroline Stage Olsen, ministra digital dinamarquesa – país que presidirá o conselho da UE no segundo semestre de 2025 –, a jornalistas na última semana.
Em setembro de 2024, Mario Draghi, ex-primeiro-ministro italiano, responsabilizou a GDPR pela Itália não conseguir alcançar os Estados Unidos e a China em termos de inovação.
A medida é acompanhada de perto por outros países, uma vez que a União Europeia é uma referência internacional nesse tipo de legislação. O bloco agora busca equilibrar privacidade e crescimento econômico.
