Uma das recentes vitórias na defesa do consumidor pode sofrer um revés muito em breve. É que está na pauta de discussão do Congresso Nacional um projeto de lei sugere mudança na regra de informação de alimento transgênico ou geneticamente modificado no rótulo de alimentos. Pior para o consumidor.
Atualmente, é obrigatória a rotulagem de produtos que possuam em sua composição organismos transgênicos ou organismos geneticamente modificados (OGMs), com a utilização do símbolo “T” e alguns detalhes técnicos. Essa obrigatoriedade independe da quantidade de transgênicos no produto.
De autoria do deputado federal, Luis Carlos Heinze, o projeto de lei conhecido como “PL Heinze” sugere que sejam rotulados como transgênicos apenas alimentos que contenham 1% modificação em sua composição. Mais: essa presença terá que ser comprovadamente detectada por meio de análise em laboratório.
Recentemente, o IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) deu início a uma campanha contra o projeto de lei. E o protesto se ampara em diversos argumentos, alguns deles preocupantes.
Um deles ocorre justamente na identificação do transgênico em laboratório. Atualmente, DNAs transgênicos não são detectáveis em alimentos processados e ultraprocessados. “Ou seja, a rotulagem passa a depender de um teste que, sabidamente, não identifica o que deveria identificar em muitos dos produtos que levam Transgênicos”, diz o informe do instituto.
O temor do IDEC é que produtos que passem no teste de DNA recebam o rótulo “livre de transgênicos”, mesmo que tenha tal essa modificação em laboratório no processo de produção industrial.
Fim do “T”
Além disso, o mesmo projeto de lei pode simplesmente banir o “T”. No lugar, seria incluído apenas um texto informativo, o que impediria a facilitação visual do produto transgênico. “Ou seja, corremos o risco de passar a consumir alimentos transgênicos sem saber e, com isso, perderemos o poder de escolher por um produto sem qualquer presença desses organismos”, alerta o IDEC.
Brasil é um dos líderes
Atualmente, o Brasil é o segundo maior produtor por hectare de transgênicos do planeta. Segundo dados da International Service for the Acquisition of Agri-biotech (ISAAA), entidade global que mede o uso de alimentos geneticamente modificados, mais de 94% da soja produzida no país é modificada. Já o milho teria um índice superior 84%. Veja o ranking:
