A Fundação Procon-SP informou que irá investigar a Gol pela promoção que ofereceu passagens aéreas internacionais por R$ 3,90 sem taxas, no último dia 18. Segundo o órgão, existem indícios de abusividade, porque nem todas as passagens foram comercializadas para o consumidor final.
Em nota, o Procon informou que das 167 passagens vendidas na promoção, 78 – cerca de 47%, – foram compradas por agências de viagem ou turismo.
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“O Procon-SP entende que a companhia aérea deveria ter implementado medidas que assegurassem que a promoção ficasse restrita ao consumidor final, que tem sua vulnerabilidade reconhecida pela lei. Diferente das empresas – agências de viagem ou turismo – que podem efetuar o repasse das passagens, inclusive, incluídas em pacotes de viagens e sem possibilidade de contratação individualizada”, afirmou o órgão em nota.
A equipe de fiscalização conduzirá uma apuração mais aprofundada e adotará medidas e sanções com base no Código de Defesa do Consumidor, reforçou o Procon.
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Caso
A promoção foi realizada durante o jogo do Brasil contra a Venezuela pela Copa América. A ação foi uma parceria com a Ambev, fabricante da marca de cerveja Brahma.
Na ocasião, a empresa anunciou que as passagens promocionais seriam vendidas das 21h30 às 23h30 e que cerca de 100 bilhetes serão oferecidos. A Gol foi notificada pelo Procon no dia 19. Segundo o órgão, a aérea informou que as vendas aconteceram das 21h33 às 22h25.
