O Procon São Paulo notificou IFood, Loggi, Rappi e Uber Eats para que deem explicações sobre as medidas preventivas de higiene e segurança adotadas por entregadores durante a pandemia. Segundo denúncias de consumidores, entregadores não estariam utilizando máscaras ou usam o material de proteção de maneira incorreta. Há também relatos de manuseio de produto sem a devida higienização contra a Covid-19.

Segundo comunicado da entidade, as empresas de aplicativos de entrega deverão comprovar que oferecem orientação e treinamento aos seus entregadores e que fornecem materiais de segurança e higienização para os equipamentos de uso manual (como máscaras, álcool, entre outros).

Além disso, eles deverão informar o canal de atendimento para que o consumidor denuncie irregularidades na prevenção e higienização individual de cada entregador. Por fim, o Procon-SP pede que os fornecedores informem o número de funcionários (colaboradores) que fazem as entregas em todas as formas oferecidas – bicicleta, moto e outros.

“O objetivo, em primeiro lugar, é preservar a saúde do consumidor, assegurando que as medidas de prevenção ao contágio da covid-19 estão sendo tomadas. Quanto aos pagamentos, em razão de golpes aplicados, é preciso que as empresas informem sobre a política praticada a fim de garantir a segurança das pessoas contra esse tipo de ação”, afirma Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.

Queixas aumentam

No último ano, os aplicativos entraram na mira dos Procons pelos mais variados motivos. Além de problemas relacionadas a prestação do serviço, caso de entrega em atraso, pedido errado, cobrança indevida e outros motivos (o assunto foi tema de uma reportagem da Consumidor Moderno, que apontou um crescimento superior a 1000%), há também reclamações ainda mais sérias.

Em abril do ano passado, o Procon SP encaminhou ofício à Delegacia de Polícia de Proteção à Cidadania solicitando a instauração de inquérito contra o iFood e Rappi por crimes praticados por entregadores. Na ocasião, o Procon recebeu 35 reclamações referentes a crimes praticados por motoboys. De acordo com as denúncias, entregadores cobravam por transações não reconhecidas ou autorizadas pelo consumidor, ocorridas imediatamente após a entrega. O motivo seria o pagamento de um valor adicional na máquina de crédito ou débito. O órgão chegou a multar o iFood em mais de R$ 2,5 milhões.

O outro lado

Em nota, o Rappi informou que tem realizado ações contínuas para aumentar a segurança e facilitar o dia a dia dos entregadores parceiros. A empresa listou algumas delas:

• Desde o início da pandemia no Brasil – e até mesmo antes de atingir o país – desenvolvemos protocolos de proteção tanto para os entregadores parceiros quanto para o ecossistema como um todo, como entrega sem contato, distribuição de máscaras, desinfetantes e álcool em gel 70%, além de faixas de distanciamento e sanitização de carros, motos, bicicletas e bags nas dark kitchens. Criamos também um fundo que segue apoiando financeiramente os entregadores parceiros com sintomas ou confirmação da Covid-19 pelo período de 15 dias em que eles precisarão cumprir a quarentena;

• Em dezembro de 2020, formalizamos um acordo com o Ministério Público do Trabalho para constarem expressamente os compromissos que já vínhamos realizando desde o início da pandemia, como a adoção de uma série de medidas para proteger os entregadores parceiros contra a Covid-19, e seguiremos fazendo em caso de prorrogação do estado de calamidade;

• Em março de 2020, o Rappi habilitou a entrega em domicílio sem contato para proteger os entregadores parceiros. A informação foi enviada pelo presidente do Rappi, Símon Borrero, para toda a base de usuários do superapp. A modalidade pode ser escolhida por meio de um botão dentro da plataforma e os consumidores conseguem informar o entregador no chat do pedido. Convém ressaltar que o pagamento de todos os pedidos do Rappi, mesmo fora da opção sem contato, é realizado pelo cadastramento bancário no aplicativo, o que elimina a necessidade de máquinas de cartão e trocas de cédulas de dinheiro;

• Desde 2019, o Rappi oferece seguro contra acidente pessoal, invalidez permanente e morte acidental. É importante mencionar que não há necessidade de se inscrever ou se cadastrar no seguro, uma vez que todos os entregadores parceiros que estiverem em pedido do Rappi estão automaticamente assegurados;

• Oferecemos também centros de atendimento presenciais, suporte em tempo real, capacitação on-line, informativos com dicas de segurança no trânsito e botão de emergência para situações de risco de saúde ou segurança dos entregadores parceiros;

• Ainda, criamos um botão específico, no app dos entregadores parceiros, para que eles notifiquem o Rappi caso apresentem sintomas compatíveis com Covid-19 ou confirmem o diagnóstico para que deixem de prestar serviços e busquem imediatamente orientações médicas.

Reiteramos, mais uma vez, que sabemos a importância dos entregadores parceiros para o funcionamento do nosso negócio e estamos trabalhando constantemente e aprendendo a cada dia que passa para oferecer melhorias a eles e a todo o ecossistema.

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