Alguém duvida que a proteção de dados e a privacidade entrou na pauta do mundo corporativo e da sociedade do globo? Há uma crescente e importante preocupação quanto ao uso de dados pessoais e a sua respectiva proteção. Pessoas querem saber o que empresas e os governos fazem com essas informações e os legisladores de todo o mundo despertaram para esse tema. Não à toa, temos a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), norma aprovada em 2018 e que entra em vigor em agosto deste ano – isso se a pandemia do coronavírus não provocar uma mudança de planos no poder público.
Jaqueline Weigel, CEO da W Futurismo, falou sobre transparência, privacidade e proteção de dados durante o seu painel (digital) dentro do projeto Identidades.
“O assunto é bastante relevante. Muita gente diz que trocamos a privacidade por conexão como forma de estarmos sempre conectados de maneira fácil e dinâmica. Mas alguns eventos nos mostraram que talvez precisamos rever um pouco esse uso e manipulação de dados”, disse.
Lógica da individualização
Segundo ela, essa revisão sobre o uso de dados pessoais está relacionada a lógica da individualização que vem impactando a nossa sociedade, seja na mudança de comportamento e até na criação de leis sobre que protejam dados pessoais. “O uso de dados pessoais está ligado a lógica da individualização do ser. Nós temos o direito individual de existir. O nosso nome, a nossa identidade, o nosso CPF… tudo isso nos pertence. É um direito nosso como pessoa natural. As legislações vieram para consolidar essas evoluções e até reforçar o que leis já existentes já diziam, caso do Código de Defesa do consumidor”.
Com a LGPD aprovada, o momento é de reflexão sobre o tema na sociedade. É preciso entender quais dados estão sendo coletados, tratados e viram inteligência para toda a sociedade. “A lei necessita de conhecimentos multidisciplinares para possamos cumprir todos os requisitos que são estabelecidos nos artigos. Não se atinge, por exemplo, o compliance da LGPD sem a aplicação de padrões de segurança de informação adotados internacionalmente, como é caso do ISO 27.001. Esse padrão é um domínio da área de engenharia de software. Então, a compreensão disso saiu da área de direito. É preciso que todos trabalhem juntos”.
“O uso de dados pessoais está ligado a lógica da individualização do ser. Nós temos o direito individual de existir. O nosso nome, a nossa identidade, o nosso CPF… tudo isso nos pertence.”
O uso de dados pessoais está ligado a lógica da individualização do ser. Nós temos o direito individual de existir. O nosso nome, a nossa identidade, o nosso CPF… tudo isso nos pertence. É um direito nosso como pessoa natural.
Mas como empresas podem ser preparar para essa mudança colossal no comportamento do consumidor sobre a percepção de seus direitos sobre os dados pessoais? Isso é outro para outra nota.
