Pensando em cada ver maiz garantir a segurança do usuário e evitar fraudes, a Anatel anunciou que a portabilidade numérica de uma operadora para outra vai ter mais uma etapa de confirmação. O cliente que pedir a portabilidade do número do celular vai receber uma mensagem informativa na tela e um SMS para confirmação do pedido de mudança de operadora.
Esse SMS deverá ser respondido em até 30 minutos para que a operação seja confirmada. Se isso não acontecer, o processo é interrompido e o consumidor precisará entrar em contato com a operadora para qual pediu a portabilidade e solicitar o envio de uma nova mensagem.
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Implantação será gradual
A mudança de protocolo já começou a ser implementada. No dia 24 de abril, pessoas físicas do DDD 64, ou seja, que moram no sul do estado de Goiás, já estão submetidas a nova etapa do procedimento de portabilidade. A ideia é ir expandindo de forma gradual para todo o país. A portabilidade numérica é um direito do consumidor no Brasil desde 2008 e a solicitação deve ser feita pelo usuário para a operadora de destino. A partir daí, a empresa de telecom tem três dias úteis para efetivar a migração. Nesse meio do caminho, o cliente pode optar por desistir da portabilidade, basta ligar para o atendimento da operadora e comunicar a decisão em dois dias úteis.
Segundo a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações, 85,33 milhões de usuários de telefonia móvel e fixa migraram de operadora fazendo a portabilidade de número de 2008 até março de 2023. De acordo com o relatório trimestral da ABR Telecom, 75% dessas mudanças de operadora foram feitas por titulares de números de celular. Considerando apenas o primeiro trimestre de 2023 (janeiro a março), a ABR Telecom apurou que 2,16 milhões de trocas de operadoras foram concluídas.
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O aprimoramento de medidas de segurança na hora do cliente fazer a portabilidade de operadora é fundamental, porque muitos golpistas usam dados pessoais dos titulares para migrar de operadora e ter acesso às contas da vítima, incluindo de bancos e redes sociais. Como muitas das recuperações de senha estão ligadas ao número de celular, quando o golpista consegue acesso ao telefone, também tem acesso as redes, ao WhatsApp e ao ID do aparelho. Caso você receba uma mensagem de pedido de portabilidade, sem que tenha solicitado, a dica é entrar imediatamente em contato com a operador e, se for constatada a fraude, procurar uma delegacia para fazer o registro de ocorrência.
A Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e conectividade, orienta ainda a quem receber falsas mensagens de portabilidade a apagar o SMS e a não clicar em nenhum link. O clique em links indevidos pode provocar o acesso a dados do aparelho por criminosos e a exposição de dados pessoais.
Quais as etapas para fazer a portabilidade numérica?
Para realizar o processo da portabilidade numérica o usuário deve procurar a operadora para onde ele quer migrar e fazer a solicitação. O regulamento determina que o solicitante deve:
- Informar à operadora de telefonia que recebe o pedido, o nome completo
- Comprovar a titularidade da linha telefônica
- Informar o número do documento de identidade
- Informar o número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda, no caso de pessoa jurídica
- Informar o endereço completo do assinante do serviço
- Informar o código de acesso
- Informar o nome da operadora de onde está saindo
A operadora para a qual o usuário deseja migrar fornecerá um número de protocolo da solicitação a fim de que possa acompanhar o processo de transferência. No Brasil, o modelo de portabilidade numérica determina que migrações devem ser solicitadas dentro do mesmo serviço, de móvel para móvel ou fixo para fixo, e na área de abrangência do mesmo DDD.
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