A portabilidade dos números na telefonia completou 10 anos no último dia 1. Nesse período, mais de 45 milhões de pedidos de consumidores foram atendidos com a manutenção dos números telefônicos fixos e móveis em trocas de plano, de operadora e de endereço. Atualmente, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) os usuários fazem mais de 500 mil solicitações de portabilidade por mês, sendo 80% de celulares.
A norma foi criada pela Anatel no Regulamento Geral de Portabilidade (RGP) e foi implementada de forma gradual entre setembro de 2008 e fevereiro de 2009. Em março de 2009, todos consumidores do País estavam habilitados a solicitar a portabilidade de seus números telefônicos.
A portabilidade numérica é o direito que permite ao cliente dos serviços de telefonia fixa e móvel manter o número do telefone a ele designado, independentemente da operadora de serviço a que esteja vinculado.
Solicitação
Para solicitar portabilidade, basta o consumidor procurar a prestadora para a qual deseja migrar e informar os dados pessoais, telefone e prestadora atual. Confirmados os dados, a nova operadora agenda a habilitação do serviço e fornece o protocolo. A portabilidade deve ocorrer no prazo máximo de três dias úteis a partir da solicitação do consumidor.
Entre os avanços promovidos pela portabilidade estão o aumento da competição e a melhoria da qualidade no atendimento. Antes da portabilidade, os consumidores se viam ligados à sua prestadora pela manutenção de seus números, mesmo com ofertas mais vantajosas para o seu perfil de consumo em outras empresas.
Inovação e pioneirismo. A portabilidade no setor de telecomunicações do País foi pioneira na América Latina e serviu de modelo para outros serviços e setores da economia.
Prestadoras
A inovação trouxe benefícios para a prestação dos serviços aos consumidores, com reflexos nas redes e nos sistemas que receberam atualizações para prover a facilidade, no relacionamento entre as prestadoras e no modelo de regulação setorial.
A entidade administradora da portabilidade numérica no Brasil, a ABR Telecom, foi escolhida pelas prestadoras de serviços fixo e móvel e a Anatel monitora a operação e o desempenho das prestadoras de serviços face às obrigações regulamentares.
O ambiente de portabilidade agrega 177 prestadoras e as transações ocorrem de forma automatizada. Com isto, os consumidores podem usufruir da portabilidade por meio de contato apenas com a sua futura prestadora, de maneira simples, com transparência e efetividade.
O gráfico a seguir traz o número de solicitações efetivadas com portabilidade, de setembro de 2008 a agosto de 2018.
