O custo Brasil é um termo genérico, usado para descrever o conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem o investimento no país. Infelizmente, um dos pilares dessa chaga nacional é o excesso de processos em tramitação na justiça brasileira, que representa um forte indício de que vivemos em uma democracia ainda em crescimento. Estudiosos em direito resumem a ideia expressa na sentença anterior por judicialização. É exatamente isso o que vai tratar o seminário A Era do Diálogo, uma iniciativa pioneira da revista Consumidor Moderno para o aprimoramento das relações entre empresas e clientes.
Mas o que isso a ver com o cotidiano dos brasileiros? Bom, provavelmente você já ouviu queixas como “A Justiça é lenta nesse país”. Mas já se perguntou o motivo de toda essa lentidão? A razão mais óbvia é acreditar que ele é lento porque há muitos processos. De fato, é exatamente isso o que acontece: judicializar virou um problema de proporções do tamanho do Brasil.
A montanha se alimenta dos conflitos entre as pessoas e o colosso ainda demonstra uma fome insaciável. De acordo com o levantamento Justiça em Números de 2015, produzido todo ano pelo Conselho Nacional de Justiça, o país registrou 99,7 milhões de ações em 2014. Desse total, 71,6 milhões representam os processos com mais de um ano em tramitação na Justiça (casos antigos ou também conhecidos como estoque) e 28,9 milhões com menos de um ano (novos). Há quem diga, no entanto, que esses números já caíram na obsolescência: especialistas são unânimes em afirmar que rompemos a casa dos 100 milhões de processo. Apenas para efeito de comparação, a quantidade de processos antigos ou estoque era de 59,1 milhões, ao passo que os novos estavam em 25,3 milhões.
Para medir esse crescimento, juristas e especialistas no assunto adotaram uma régua chamada “taxa de congestionamento”, uma espécie de termômetro da judicialização no país. Números do CNJ mostram que esse percentual está em 73,1%, mas o que isso significa? Simples: de 10 processos, o país só consegue extinguir 3 processos no mesmo ano. E essa conta não para de crescer.
Outro dado que ajuda a entender é a diferença entre o número absoluto de casos novos e os chamados baixados (extintos). Segundo o Justiça em Números, de 2009 a 2014, o número de casos novos é superior àqueles encerrados pela justiça. Em 2014, foram 28,9 milhões de novos e 28,5 milhões de julgados. Ou seja, 400 mil processos a mais para a conta das ações antigas.
E o que todos têm a ver com isso? Com mais processos, juízes acumulam funções e julgam mal e em escala industrial. Com mais processos, é o juiz que resolve “mimimis”, em vez de temas realmente relevantes para o desenvolvimento do país. Mais processos, é atrasar o tempo de um processo na justiça, o que resulta em um despejo de bilhões de reais com gastos com a justiça e que poderiam ser usados como investimentos – seja para a própria justiça ou para outra área. É hora de pensarmos no assunto e tentarmos resolver os conflitos na base do diálogo.
Serviço:
O que: Seminário A Era do Diálogo
Quando: 19 de abril de 2016
Onde: Hotel Renaissance
Realização: Grupo Padrão, revista Consumidor Moderno
Mais informações: www.aeradodialogo.com.br
