Uma das recentes preocupações do Procons de São Paulo é o avanço de um tipo de fraude que está crescendo de em postos de gasolina de todo o país: o uso do metanol na mistura da gasolina. O alerta foi feito no 32º Encontro Estadual dos Procons de São Paulo, evento que ocorreu no centro de São Paulo.
Na ocasião, especialistas no setor apontaram algumas velhas fraudes, como o desequilíbrio do entre gasolina e álcool anidro (o ideal é 73% de gasolina e 27 do combustível à base da cana) e como elas aumentaram nos últimos dois anos em função da crise econômica no país.
Além disso, mencionaram problemas o desafio da fiscalização da chamada “bomba baixa”. Em linhas gerais, trata-se de uma fraude inserida no sistema da bomba de combustível e que envia menos combustível do aquele contratado pelo consumidor. Ou seja, em vez de 10 litros, é possível esteja levando oito ou nove litros.
Metanol
No entanto, uma das grandes preocupações dos órgãos do consumidor é com o uso do metanol como combustível. Em linhas gerais, trata-se de derivado do petróleo (erroneamente associado a um derivado de álcool) e extraído a partir da coleta de gás natural.
Hoje, a legislação brasileira impede o uso do metanol como combustível. Na verdade, ele somente é usado apenas como insumo na indústria de transformação. “No Brasil, a legislação brasileira entende que o metanol é insumo e não combustível. Ele é usado na produção de madeira do tipo MDF, entre outros fins”, explica Helvio Rebeschini, no Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis de Lubrificantes (Sindicom).
No entanto, a lei não tem sido uma barreira para o uso do metanol como combustível. E o motivo é a carga tributária que incide sobre o produto: o metanol é importado e isento de tributação de exportação no Brasil – o que o torna atraente para empresas que realizam esse tipo de mistura ilegal. “Além disso, a carga tributária de outros impostos é menor na comparação com a gasolina e até mesmo na comparação com o álcool”, ressalta.
Além disso, o cenário econômico instável no Brasil favoreceu a expansão dessa mistura considerada mais barata. Segundo o especialista, já existem registros de casos de postos que venderam o produto com uma 50% gasolina, 27% álcool e 23% de metanol. “E já ouvi relatos o acréscimo de 50% de metanol na mistura”, afirma.
Riscos à saúde
Além disso, o especialista alerta para o problema relacionado à saúde. O produto é tóxico e a exposição contínua pode até mesmo causar cegueira e afetar o sistema nervoso do corpo humano.
Outro risco é a chamada “chama invisível”. “A queima do combustível causa uma chama invisível aos olhos. O material foi usado em competições automobilísticas e causou acidentes sérios”, afirma.
E como identificá-lo?
A identificação do produto é simples, segundo Rebeschini. No entanto, algumas dicas são importantes na hora de identificar se um produto é algo do uso de metanol ou de outra fraude. E uma delas independente de testes.
“Faça uma pesquisa no seu bairro e verifique o preço de 10 postos de combustíveis. Se um deles apresentar uma diferença de R$ 0,20 e até R$ 0,10 na comparação com os demais, é preciso ficar atento. Pode ser uma promoção, mas se o preço persistir pelos dias seguintes, há risco do consumidor comprar um produto de qualidade discutível. Não há segredo nessa área: postos trabalham com margens de lucros baixas. Se um valor é bem diferente, desconfie”, afirma.
