A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estuda implantar um bloqueio para smartphones piratas, os famosos “Xing ling”, em todo o território nacional. Mas será que esse é o seu caso?

De acordo com a nota da agência, serão bloqueados os celulares que não tenham certificação da Agência e IMEI válidos. IMEI é a sigla para International Mobile Equipment Identity, que em português significa Identificação Internacional de Equipamento Móvel. Em outras palavras, é um número único que identifica cada aparelho de telefone celular internacionalmente no banco de dados da GSMA, organismo internacional de que reúne as empresas de telefonia móvel. O número IMEI é normalmente colado em um adesivo no compartimento da bateria.

Antes de bloquearem os celulares, as operadoras vão avisar aos seus clientes que  o aparelho não é regularizado, e somente depois de 75 dias ele poderá ser bloqueado. Poderá haver um adiamento do início da implantação do sistema, mas por enquanto está previsto que as empresas devem começar a mandar mensagens com avisos para os usuários a partir do final de julho.

“É o meu caso?”

É possível que muitas pessoas se perguntem se os aparelhos comprados fora do país entram nessa lista? A resposta é: não. E o ponto de partida da resposta é justamente o tal IMEI. Aparelhos pirateados são cópias grosseiras do original, tais como “HiPhone” ou algo do tipo. Assim, aparelhos originais adquiridos em Miami, por exemplo, não serão bloqueados. Basta que eles tenham o número de série.

Mas como faço para identificar o número de série? Embora existam ferramentas disponíveis na internet, a melhor coisa a se fazer é comprar um produto de uma loja honesta, seja aqui ou fora do país.

Projeto Siga

O bloqueio será mais uma medida do projeto Siga. Um das ações que já está em funcionamento é o da utilização do Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (CEMI). As próprias polícias podem cadastrar no CEMI o aparelho furtado ou roubado. A vítima não precisa informar o IMEI do aparelho e basta apenas o número de telefone para fazer o registro e as operadoras devem realizar o bloqueio do aparelho.

Fiscalização

Outra ação desenvolvida pela Anatel é a fiscalização de produtos irregulares. Ela determinou  a retirada imediata de produtos irregulares identificados na plataforma online do “Mercado Livre”. O ofício recebido no dia 17 deste mês pelo Mercado Livre é o primeiro a identificar a comercialização dos chamados microcelulares.

A área técnica da Anatel informa que não registrou nenhuma solicitação para a certificação ou a homologação de microcelulares. A homologação do produto garante ao usuário a qualidade e a segurança do aparelho e é necessária para a comercialização de celulares no país. Produtos identificados no ofício apresentaram selos de homologação falsos ou irregulares. Se aparecerem outras denúncias ou informações de problemas, a Anatel atuará em qualquer estado brasileiro onde estiver a origem do problema.