A justiça tem sido utilizada como um recurso no relacionamento do consumidor com as empresas. Esse não é um fator positivo para as partes. É natural, no entanto, que antes de chegar à justiça o consumidor passe pelo Procon.
Nesse contexto, José Geraldo Brito Filomeno, advogado e consultor jurídico, mediador do painel ‘A atuação dos Procons como esteio para a redução de conflitos’, questiona: “até que ponto os Procons podem colaborar para melhorar essa situação?”
Gisela Simona, superintendente do Procon-MT e vice-presidente do Procons Brasil, explica que é justamente esse o trabalho realizado pela instituição. “Buscamos eliminar ou diminuir a judicialização”, explica. Ela ressalta, porém, que não é toda a população que está envolvida em problemas de consumo e que é necessário ter foco na origem do problema. “O grande foco do Procon pode ser a ajuda ao consumidor, mas o ideal é que seja na prevenção”, afirma.
Rosimeire Cecília da Costa, superintendente para a Orientação e Defesa do Consumidor do Procon-MT, também acredita que a atuação do órgão caminha nesse sentido. Porém, ela sustenta ainda que, para diminuir os problemas, é importante que os fornecedores de produtos também colaborem. “As empresas precisam entender que, se não queremos judicializar, é necessário cuidar da própria casa”.
É melhor resolver
Tainah Moreira Marrazzo da Costa, presidente do Fórum dos Procons Mineiros, por sua vez, acredita que um dos principais problemas desse cenário é o tempo. “Aquele consumidor que esperou muito e gastou muita energia resolvendo um problema, vai querer ter o tempo reparado”, diz. “Tempo útil da vida do indivíduo é perdido quando ele poderia ocupar o tempo de outra forma”. Ela defende que a solução tem que vir rapidamente.
Nesse sentido, Jose Antônio de Oliveira Junior, chefe da divisão de proteção ao consumidor do Procon Sorocaba, afirma que o nascedouro da instituição é a solução dos conflitos. “As empresas se esforçam para atender aos Procons. Mas nós não somos os clientes delas”, defende. “Se os consumidores chegam até nos é porque as ferramentas das companhias não funcionam”.
