É possível que você ou um amigo já tenha recorrido aos shoppings populares (ou, como alguns preferem dizer, os “xing lings”) na hora de comprar uma capa de smartphone, um headset ou qualquer outra forma de tecnologia. É sabido que alguns desses lugares são redutos de produtos falsificados ou da chamada prática de descaminho (não pagamento de impostos). Em um primeiro momento, pode parecer uma vantagem adquirir objetos desses lugares. Por outro lado, isso tem um alto custo para o Brasil: nada menos que R$ 130 bilhões.
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Esse é o prejuízo estimado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, durante evento de lançamento da campanha contra o comércio ilegal no País da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Fiscalização e o Movimento Nacional em Defesa do Mercado Legal Brasileiro, evento ocorrido no último dia 15.
Segundo as entidades, em 2016, o mercado ilegal gerou perdas de R$ 130 bilhões para o país em setores produtivos, como tabaco e vestuário, e sonegação de impostos. Entretanto, segundo Jardim em entrevista à Agência Brasil, o valor é muito maior levando em conta toda a cadeia em torno do mercado ilegal.
Desafios
Segundo Jardim, há uma série de atividades sendo realizadas pelas forças de segurança brasileiras em colaboração com os países vizinhos para acompanhar o fluxo dessa criminalidade. Para ele, a maior dificuldade é a extensão territorial do país, que só de fronteira seca tem quase 17 mil quilômetros. “É preciso mais tecnologia, expandir o aparato tecnológico das forças de segurança. Quem tem uma fronteira tão grande não pode pensar só em pessoas”, disse.
A limitação orçamentária, entretanto, é um entrave, de acordo com o ministro. “Temos que ver quanto será possível no orçamento para conceber nossa limitação de operação. Não se combate [o mercado ilegal] sem investimento. Assim como há um fundo constitucional para saúde e educação, é preciso ter o de segurança pública. Reduzir aqueles números [de 16% do PIB] é retorno do investimento”, explicou o ministro.
Custo social
Para o representante do Movimento Nacional em Defesa do Mercado Legal Brasileiro, Fernando Bomfiglio, além da política pública é preciso ter compromisso com a análise do impacto econômico e social das decisões, especificamente sobre regulamentações sobre produtos e alta taxa de impostos. “Quando se excede a um nível razoável de imposto ou regulamentação, temos a contraprestação disso ou o resultado contrário disso, que é a elevação desses crimes [mercado ilegal].
Bomfiglio cita como exemplo, o comércio de cigarros. No Brasil 40% dos cigarros vendidos no Brasil são contrabandeados. “Houve uma elevação substancial dos impostos nos últimos anos e o mesmo na compressão do ato regulatório. Se por um lado tivemos resultados importantes na redução do mercado formal e do consumo de cigarros, por outro lado houve uma elevação sobrenatural do mercado do contrabando”, afirmou.
Com informações da Agência Brasil
