A Consumidor Moderno conversou com o novo secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, que tomou posse à frente da Senacon nesta segunda-feira (02/01). Escolhido pelo também recém empossado como ministro da Justiça, Flávio Dino, Wadih afirmou que as questões relacionadas aos direitos dos consumidores nunca tiveram tanta importância como neste momento, devido ao superendividamento de grande parte da população brasileira. Para Damous, o Código de Defesa do Consumidor foi criado para mitigar a assimetria que existe entre fornecedores e consumidores, considerados a parte mais fraca dessa relação. O superendividamento e o avanço da pobreza, segundo ele, aumentam a posição de vulnerabilidade dos consumidores e exigem que o Estado haja para mitigar essa assimetria que se torna ainda maior nesse contexto.
“É um desafio para mim, teremos muito trabalho pela frente. Nossa conduta será no sentido de proteger quem precisa ser protegido, ouvindo todas as partes, incluindo as empresas e os fornecedores, mas deixando claro que nós não podemos deixar que o exercício do consumo leve as pessoas ao superendividamento. Partindo do princípio de que estamos em um governo que deixou clara a preocupação com a pobreza, a miséria e a fome, combater o superendividamento será uma de nossas prioridades. A Secretaria Nacional do Consumidor nunca teve tanta importância quanto terá nos dias de hoje”, analisou Wadih Damous, novo secretário da Senacon.
Damous é advogado, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC/RJ. O novo secretário Nacional do Consumidor foi deputado federal pelo PT-RJ entre 2015 e 2018. Na área de Defesa do Consumidor, Wadih Damous foi autor do projeto de lei 9574/2018 para combater a chamada “indústria da cobrança indevida”.
Wadih também foi presidente da OAB/RJ, da Comissão da Verdade do estado do Rio e da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil. O Secretário recém nomeado é autor do livro Medidas Provisórias no Brasil, juntamente com o agora Ministro da Justiça, Flávio Dino.
Com a posse do presidente Luís Inácio Lula da Silva no último domingo, o governo eleito ganhou forma. Flávio Dino (PSB) assumiu o Ministério da Justiça e afirmou que além do combate ao superendividamento e aos crimes ambientais, a garantia dos direitos dos consumidores será uma das prioridades da pasta. Além de Damous, foram nomeados para cargos importantes no Ministério da Justiça: Ricardo Garcia Capelli (secretário executivo); Augusto Botelho (secretário nacional de Justiça); Tadeu Alencar (secretário nacional de Segurança Pública); Marta Rodrigues de Assis Machado (secretária nacional de Políticas Sobre Drogas); Marivaldo de Castro Pereira (secretário nacional de Acesso à Justiça); Rafael Velasco Brandani (secretário nacional de Políticas Penais) e Elias Vaz (secretário nacional de Assuntos Legislativos).
A chefia da Polícia Federal ficará a cargo de Andrei Augusto Passos Rodrigues e a Polícia Rodoviária Federal será comandada por Antônio Fernando Sousa Oliveira.
Primeira Medida: notificação de postos
Ainda ontem, após assumir o cargo de secretário da Senacon, Wadih Damous, fez um post nas redes sociais condenando o aumento do preço dos combustíveis pelos postos de gasolina. “Inaceitável e inexplicável a alta da gasolina pois não houve aumento no preço internacional do barril de petróleo e a isenção de tributos federais sobre os combustíveis foi renovada”, escreveu Wadih em sua conta no Twitter. Em seguida, ele completou: “Como Secretário Nacional do Consumidor já mandei notificar esses postos. Parece coisa orquestrada”.
Logo que assumiu o governo, o presidente Lula assinou uma medida provisória prorrogando a desoneração de combustíveis no país até o fim de fevereiro. A desoneração feita pelo governo anterior deixou de vigorar no último dia de 2022. O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse na segunda-feira, em seu discurso de posse, que determinou, como medida imediata, que o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, ficasse atento ao aumento dos combustíveis nos postos e tomasse as medidas necessárias. “Já orientei o secretário Wadih a verificar imediatamente a situação dos aumentos irrazoáveis, imoderados dos combustíveis ocorridos hoje, uma vez que não há nenhuma razão objetiva a tanto”, disse Dino em discurso durante cerimônia de transmissão de cargo.
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