O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) suspendeu 33 marcas de azeites fraudadas e com formulação adulterada. A ação do órgão do governo é a segunda em 2019. A primeira foi realizada em julho deste ano, com suspensão da venda de outros seis lotes do produto pelo mesmo motivo.
A maior parte das fraudes foi feita com a mistura com óleo de soja e óleos de origem desconhecida. Houve redução na comparação com a ação feita em 2018, quando a fraude envolveu 46 marcas.

As marcas que praticaram fraudes foram:

1. Aldeia da Serra
2. Barcelona
3. Casa Medeiros
4. Casalberto
5. Conde de Torres
6. Dom Gamiero
7. Donana (premium)
8. Flor de Espanha
9. Galo de Barcelos
10. Imperador
11. La Valenciana
12. Lisboa
13. Malaguenza
14. Olivaz
15. Olivenza
16. One
17. Paschoeto
18. Porto Real
19. Porto Valencia
20. Pramesa
21. Quinta da Boa Vista
22. Rioliva
23. San Domingos
24. Serra das Oliveiras
25. Serra de Montejunto
26. Temperatta
27. Torezani (premuim)
28. Tradição
29. Tradição Brasileira
30. Três Pastores
31. Vale do Madero
32. Vale Fértil
33. Oliveiras do Conde
    

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    Fiscalização

O processo para detecção da fraude envolve exames laboratoriais, notificação dos fabricantes, perícias e apresentação de recursos de defesa.
Segundo o Coordenador de Fiscalização de Produtos Vegetais do Mapa, Cid Rozo, não existe mais estoque no mercado desses lotes que foram reprovados, pois os remanescentes foram destruídos após o julgamento dos processos administrativos.
Rozo afirma ainda que a intenção da operação, realizada desde 2016, é reduzir o número de fraudes. “Passaremos a responsabilizar os estabelecimentos que comercializam os produtos fraudados. Se os supermercados adquirirem e ofertarem os produtos com irregularidades, serão penalizados”, alerta.
O Coordenador-Geral de Qualidade Vegetal do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), Hugo Caruso, explica que se for verificado algum indício de fraude durante a fiscalização nos estabelecimentos de distribuição, o Ministério já determina a suspensão da comercialização no varejo até que sejam realizados exames laboratoriais. Se confirmada a irregularidade, o comerciante, embalador, importador ou produtor pode ser autuado por comercializar produto irregular.
“Estava cômodo para os supermercados justificarem que compraram o produto de um distribuidor e por isso não tinham responsabilidade”, explica Caruso.

Modernização

Em 2020, segundo o Mapa, a fiscalização vai se tornar mais rigorosa e eficiente com a utilização de aparelhos portáteis, que fazem análise preliminar precisa no momento da fiscalização, sem a necessidade de aguardar os resultados laboratoriais que, em geral, demoram mais de 30 dias entre coleta e recebimento do laudo.
“O uso desses equipamentos deverá tornar a fiscalização mais ágil e eficiente, cumprindo com o principal objetivo da nossa atividade, que é assegurar a oferta de produtos seguros e conformes à sociedade”, diz Caruso.

E o consumidor?

Mas como saber se um azeite passou por fraude no processo de produção? Segundo o Ministério da Agricultura, o azeite de oliva é o produto obtido somente do fruto da oliveira, excluído todo e qualquer óleo obtido pelo uso de solvente, ou pela mistura com outros óleos, independentemente de suas proporções.
Caso tenha comprado um produto sob suspeita de fraude, a orientação do Procon, órgão de fiscalização responsável pelo dano causado ao consumidor, orienta que ele peça o reembolso diretamente para o estabelecimento onde fez a compra, apresentando nota fiscal e o produto sem violação.
Também é recomendado que o consumidor procure o Procon da região ou utilize o site consumidor.gov.br.

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