Os que empreendem na modalidade MEI (Microempreendedores Individuais) têm apresentado uma taxa de sobrevivência de cinco anos no Brasil, de acordo com a pesquisa “Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais”, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados, publicados em 2023, têm como base o período entre 2019 e 2020. No último ano mencionado, havia 13,2 milhões de MEIs, equivalente a 69,7% do total de empresas e outras organizações e 19,2% do total de ocupados, já incluindo os MEIs. Em 2019, esses números eram 9,6 milhões, 64,7% e 15,2%, respectivamente.
Já em 2021, houve uma entrada de 22,0% de MEIs, o que equivale a um total de 2,9 milhões. No mesmo ano, foram registradas a saída de 857 mil de microempreendedores individuais da categoria, um percentual de 6,5%. O resultado foi um saldo positivo de 2,1 milhões de CNPJs nessa categoria. Porém, as saídas nem sempre podem ser consideradas que a empresa se encerrou, uma vez que há a possibilidade de terem migrado para outro regime tributário.
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Entendendo as entradas e saídas
Os conceitos da Demografia das Empresas e Estatísticas de Empreendedorismo (2022) serviram de base para a definição dos eventos demográficos de entrada e saída dos MEI. Elas são divididas da seguinte forma:
Nascimentos: são aqueles que não existiam no ano anterior, mas passaram a existir no ano da pesquisa;
Entrantes convertidos: nesse caso, eles se enquadram no critério de MEI e já existiam, mas foram excluídos da pesquisa por critérios de seleção;
Quanto às saídas elas podem ser separadas em “Encerradas”, quando deixam de atender o critério de seleção do MEI no ano de referência. Já as “Saídas convertidas” são os microempreendedores individuais que estavam na seleção do ano anterior, mas no ano do estudo não se adequam mais ao critério de seleção.
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Taxa da saída, entrada e sobrevivência
Dos 2,9 milhões microempreendedores individuais registrados na taxa de entrada em 2021, e das 857 mil saídas, alguns setores se destacam. As entradas acontecem na agricultura, pecuária, produção, pesca e aquicultura, com 39,3%, e em serviços, com 23,5%. O número de entradas para eles foi, na mesma sequência, 18.023 e 1.55.421. Já as saídas, para ambos os setores, são, respectivamente, 7,5% e 6,66%, com números que equivalem a 3.446 e 436.344.
Já nas saídas, merece atenção comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas com a maior taxa entre os três setores mais representativos. Apesar de ter registrado apenas 7% de saída, esse número equivale a 271.440 saídas das 800.460 entradas. Porém, ao comparar com a agricultura, pecuária, produção, pesca e aquicultura, por exemplo, os números absolutos de entradas ainda são maiores.
Já para analisar a taxa de sobrevivência dos MEIs, são levados em consideração os últimos cinco anos que antecedem a pesquisa e características como segundo o sexo de quem empreende, faixa etária, nacionalidade, e segmento econômico. No caso do estudo, a conta começou em 2014.
O levantamento notou que, em média, a taxa de sobrevivência da empresa no 5° de funcionamento é de 51,6%. Entre os homens empreendedores, é de 52,1%, enquanto as mulheres é 51,1%. Já por idade, foi observado que quanto mais jovem ao abrir o MEI, menores chances há de se manter nos próximos cinco anos. Enquanto entre os MEIs com até 29 anos, 41,3% mantiveram-se em funcionamento no 5° ano de funcionamento, entre aqueles que abriram na faixa dos 40 a 49 anos, esse percentual foi de 61,2%.
Entre os grupamentos econômicos, a maior taxa de sobrevivência em cinco anos está no segmento da construção, com 55,8%. A indústria geral vem em seguida, com 54,4%. O terceiro lugar está com serviços, que apresenta taxa de sobrevivência de 52,3%, seguida de comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, com 48,8%. Por último aparece agricultura, pecuária, produção, pesca e aquicultura, com 48,2%.
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