O Inmetro está com uma ação em todo o país para coibir a comercialização de produtos irregulares no mercado formal, é o Plano Nacional de Vigilância de Mercado. O objetivo é em 90 dias intensificar a fiscalização. Para isso, o Inmetro conta com o apoio das superintendências do Instituto no Rio Grande do Sul (Surrs) e em Goiás (Surgo), e dos 24 órgãos delegados nos estados (Ipem). Entre os produtos que são alvo da operação estão balanças comerciais, taxímetros, brinquedos, sistemas de GNV e capacetes.
Como a ação tem caráter educativo, nos estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades, os agentes irão orientar e instruir dos comerciantes sobre como resolver o problema. Em caso de reincidência, os empreendimentos estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
“Os fiscais vão avaliar, por exemplo, se os produtos têm selo do Inmetro e se passaram pelas verificações obrigatórias. O objetivo é orientar consumidores, produtores e comerciantes sobre os riscos dos produtos irregulares e piratas. Valorizamos dessa forma o bom comerciante e o fabricante, ao mesmo tempo em que ampliamos a presença do estado brasileiro”, comentou o presidente Márcio André Brito. Ele ressalta que a operação está alinhada à estratégia do governo federal de desenvolver a indústria nacional.
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Na primeira semana de execução do Plano Nacional de Vigilância de Mercado, de 11 a 14 de abril, foi a vez das balanças. Os fiscais percorreram pelo menos 78 municípios e 2.411 estabelecimentos. Das 6.703 balanças analisadas, 544 (8%) apresentaram alguma irregularidade, como erro de pesagem acima do permitido, falta de inscrições obrigatórias ou lacre violado. Os estabelecimentos que apresentaram algum tipo de irregularidade foram notificados e receberam orientações dos técnicos dos órgãos delegados do Inmetro, para que regularizem a situação.
Na segunda semana, do dia 17 a 20, o alvo foram os sistemas de GNV. Os técnicos verificaram 16.752 kits de Gás Natural Veicular (GNV), para checar se atendiam os requisitos de segurança previstos nos regulamentos e apresentavam o selo do Inmetro. Nas ações, os presentantes do Instituto aproveitaram para orientar os instaladores, comerciantes e consumidores sobre a importância de fazer a conversão segura do carro. Em todo o país, foram identificadas 106 irregularidades nos kits GNV, o que representa 0,6% do total verificado.
“O Inmetro atua em diversas frentes para garantir a segurança das instalações de GNV: registra oficinas de conversão, acredita os organismos de inspeção e, por meio de seus órgãos delegados, faz a vigilância de mercado. Reforçamos a importância de que os usuários procurem prestadores de serviço que compõem essa rede e observem se os equipamentos são certificados”, esclareceu o presidente do Inmetro, Márcio André Brito.
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Confira o passo a passo para fazer a conversão segura de veículos:
- Solicitar autorização junto ao órgão de trânsito estadual, para a inclusão do sistema de GNV.
- Em seguida, procurar uma oficina registrada junto ao Inmetro.
- Após a conversão para o sistema de GNV, levar o veículo em um Organismo de Inspeção Acreditado (OIA) pelo Inmetro para a emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV) e do selo GNV.
- Retornar ao órgão trânsito para alteração da categoria para o sistema de GNV.
- Na hora do abastecimento, apresentar o selo de GNV dentro da validade, o que garante que o veículo atende às normas de segurança.
- Uma vez ao ano, retornar ao organismo de inspeção para inspeção periódica.
- A cada cinco anos, fazer a requalificação do cilindro em uma oficina registrada junto ao Inmetro.
Consumidores que desconfiarem de irregularidades em produtos vendidos no mercado formal devem denuncias à ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 285 1818 (segunda a sexta-feira, das 9 h às 17 h) ou pelo site www.gov.br/inmetro/ouvidoria
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