Um grupo de consumidores de São Luís, capital do Maranhão, teve uma desagradável e indigesta surpresa com os refrigerantes da marca Coca-Cola e guaraná Jesus este ano. Literalmente.

Entre fevereiro e julho de 2021, eles procuraram o Procon do Maranhão e afirmam que encontraram pedaços de plástico e até restos de comida dentro das garrafas das bebidas ainda fechadas.

Com outros consumidores, a situação teria sido pior. Embora não tenham visto nada de anormal na garrada a olho nu, eles dizem que, após ingerirem a bebida, sentiram cheiros e gostos supostamente anormais, sendo que alguns passaram mal após o consumo. O detalhe que chama no caso foi a alegação da empresa sobre o tal paladar diferente: para a companhia, consumidores sentiram sabores estranhos porque supostamente, vamos dizer assim, tiveram o seu juízo sensorial afetado pelos sintomas da Covid-19.

Ação Civil Pública

A história de sabores e cheiros estranhos e a curiosa alegação estão narrados em uma ação civil pública movida por Karen Barros, presidente do Procon Maranhão, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís. A ação foi protocolada no último dia 13.

O juiz Douglas de Melo Martins, titular do juizado, aceitou o pedido do Procon e colocou no banco dos réus  a Coca-Cola Indústrias Limitada e a Refrescos Guararapes, responsável pelo envasamento de produtos da marca Coca-Cola no estado. No processo, de número 0846497-51.2021.8.10.0001 e que protocolada no último dia 13, o Procon exige o pagamento de R$ 10 milhões, sendo  R$ 5 milhões por empresa em indenização, dinheiro que será revertido para o fundo de direito coletivo do Maranhão.

Denúncias

Nos documentos enviados ao Poder Judiciário, o Procon lista diversos casos que começaram a surgir a partir de fevereiro deste ano. Ao todo, quatro queixas de consumidores foram registradas no Procon do Maranhão, sendo que um dos casos foi de Vera Lúcia Werner.

No dia 18 de julho desta ano, Vera afirma que comprou três refrigerantes de dois litros, sendo dois da marca Coca-Cola e um guaraná Jesus.

O problema, segundo ela, estava em uma das garrafas de Coca. Vera e os familiares notaram um objeto estranho que, segundo ela, parecia um pedaço de plástico. Vera não apenas denunciou o caso ao Procon, mas também registrou um boletim de ocorrência na Polícia.

Além de Vera, outros consumidores foram à internet e publicaram imagens de garrafas de Coca-Cola com objetos estranhos, sendo que algumas pareciam conter algum tipo de material orgânico. O Procon sugere que seriam restos de alimento.

Esses consumidores não procuraram o Procon, mas as imagens exibidas nas redes sociais foram incluídas no documento enviado à Justiça.

Cheiro e sabores estranhos

Outro relato, tanto nas redes quanto registrado no Procon, foram as queixas nos sabores e gostos da Coca-Cola e guaraná Jesus. Foi o caso de Josiele Santos Conceição.

Em março, ela afirmou ao Procon que comprou um refrigerante de dois litros da Coca-Cola e, segundo palavras dela, o refrigerante tinha um “gosto muito ruim”. Ela voltou ao comércio onde comprou a bebida e pegou outra refrigerante da Coca. Em um primeiro momento, Josiele pensou que o motivo do sabor anormal era o processo de descongelamento e o novo congelamento da bebida. Para surpresa de Josiele, o mesmo aconteceu após ingerir a outra bebida.

Outro consumidor que se queixou do sabor e cheiro foi Jorge Everton da Trindade Fournier dos Santos. Em conversa com a CM, ele lembra que comprou uma garrafa de guaraná Jesus no dia 9 de abril deste ano. O produto, segundo ele, estava fechado e dentro do prazo de validade.

No mesmo dia 9, Jorge e a esposa consumiram a bebida e, imediatamente, sentiram sabor e cheiro estranhos no guaraná. O produto estava dentro do prazo de validade. “É difícil explicar. Era um gosto sintético, como o do plástico”, lembra.

Jorge voltou ao comércio e trocou o refrigerante, mas o problema teria persistido. No mesmo dia 9 ele protocolou uma queixa no Procon estadual.

O processo

 Empresa não se manifesta sobre o processo

A Consumidor Moderno procurou a responsável pela produção e engarrafamento da bebida no Maranhão para explicar o que ocorreu. Em nota, a Refrescos Guararapes ou Solar, a segunda maior fabricante da bebida no Brasil.

A companhia preferiu não comentar sobre o ação na Justiça. Por outro lado, ela informou que ainda não foi citada pela justiça maranhense e segue todos os protocolos sanitários e de segurança, informando ainda que possui diversos certificados de qualidade, tais como ISO 9001, ISO 14001 e FSSC 22000 (Certificação em Segurança de Alimentos) e outros.

De fato, a empresa ainda não citada pela Justiça, porém tanto a Coca-Cola quanto a Refrescos Guararapes falaram sobre as denúncias em um documento entregue ao Procon. Nele, por meio dos advogados do escritório Valença e Associados, as empresas defendem o seu processo fabril e pediram pelo fim do processo de investigação.

No documento entregue ao Procon, a Coca-Cola alega que não fabrica as bebidas, apenas possui a autorização da The Coca-Cola Company para explorar a marca da empresa no Brasil. A responsável é a Refrescos Guararapes ou Solar.

“As tarefas de preparo, condicionamento, distribuição e venda dos refrigerantes da Coca-Cola no brasil ficam a cargo dos fabricantes autorizados, que celebram contratos de fabricação com a ré, com a interveniência de sua sede, a The Coca-Cola Company, em Atlanta, Georgia, Estados Unidos da América”, afirma a defesa. Até por conta disso, a Coca-Cola pediu a exclusão no processo.

Embora diga que não é a responsável, a Coca-Cola tomou a iniciativa de explicar o processo de fabricação da bebida e informou que a Refrescos Guararapes fez uma vistoria na fábrica. Após análise da fábrica e até de um lote supostamente contaminado, a empresa alega que nenhum tipo de anormalidade foi encontrada.

“Convém ressaltar, que uma embalagem contendo sujeiras ou impurezas, ainda que não perceptíveis a olho humano, seria facilmente detectada, uma vez que a presença de qualquer substância estranha ao produto provoca a liberação de uma grande quantidade de bolhas de gás e permite aos sensores a imediata identificação”, afirma.

Covid-19

No entanto, o trecho da defesa que chama a atenção é a hipótese levantada pela empresa sobre o que teria levado consumidores a acharem sabores e cheiros estranhos das bebidas Coca-Cola e guaraná Jesus. Para a companhia, o julgamento sobre o paladar teria sido afetado em decorrência dos sintomas da Covid-19. Para tanto, eles incluíram um levantamento sobre a quantidade de casos da doença no Maranhão e os seus respectivos sintomas.

“A empresa notificada apresentou diversas informações sobre estudos e reportagens tratando de mudança na percepção sensorial após infecção pelo covid-19, sendo certo que a perda do paladar e/ou do olfato afeta diversos infectados do novo coronavírus, sendo ambos os sintomas associados à covid-19, não sendo razoável a desconsideração da possibilidade das reclamações apresentadas na rede mundial de computadores, serem decorrentes de consumidores pós-infectados pela doença que vem assolando não só a população do estado do Maranhão, mas sim do mundo inteiro”, afirma.

Jorge Everton, que comprou o guaraná Jesus com cheiro e sabor estranho, afirma que nunca foi procurado pelas duas empresas para, entre outras coisas, questionar se ele contraiu ou não a doença.

Em conversa com a CM, ele lembra que foi diagnosticado com a doença o dia 13 de maio ou quase um mês depois da denúncia feita no Procon.

“Acho absurdo dizerem isso. Eu nunca fui procurado pela Coca-Cola ou outra empresa. Eu tive a Covid-19, mas foi depois da denúncia”, explica.

O próximo episódio dessa disputa entre consumidores e Procon, de um lado, e empresa, do outro, já tem data para acontecer. O juiz Douglas de Melo Martins marcou para o dia 15 de dezembro, às 9h, a audiência de conciliação. “O PROCON/MA está atento e agindo para coibir condutas que violem os direitos básicos do consumidor e coloquem em risco sua saúde”, ressaltou a presidente do órgão, Karen Barros.