A relação de consumo sempre foi reconhecida como uma relação bilateral. De um lado, há o fornecedor e, de outro, o consumidor. No entanto as novas e recentes relações digitais conferiram uma nova complexidade de atores envolvidos em uma compra em uma loja virtual. E, agora, a relação tem um novo ator: o gate keeper.
O nome gate keeper pode parecer pomposo e até uma novidade para algumas pessoas. Mas, na prática, todos os consumidores reconhecem as empresas por trás dessa ideia: é o Uber, Airbnb ou mesmo as fintechs.
Durante o Congresso da Brasilcon, Cláudia Lima Marques, especialista em direito do consumidor e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, abordou o tema no painel “Contratos Eletrônicos”.
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Claudia afirmou que a relação na era da internet se assemelha a um cálice, onde no topo existem os extremos consumidor e fornecedor, além da indústria. Na base, há o gate keeper, um ator que está ganhando relevância com o passar do tempo. E trouxe um desafio para o direito do consumidor. “O gate keeper trouxe uma nova complexidade para uma nova relação de consumo. E isso sem contar que gate poderá ser um robô, o que complica ainda mais a relação”, disse Cláudia.
Em função desse novo momento da relação de consumo, a ideia de vulnerabilidade da personalidade (ou do consumidor em si) poderia passar por uma transformação para uma vulnerabilidade da situação de consumo. “Toda a educação que temos para o consumo em um ecommerce de nada serve diante do gate keeper. O gate keeper detém o controle da relação ou da situação da compra. É preciso repensar essa relação para evitar o prejuízo para o consumidor”, disse.
