Aos poucos, legisladores do mundo todo começam a combater a guerra de conteúdos na internet e que, normalmente, conta com as pasmaceira de empresas de redes sociais e que companhias que vivem às custas da internet – e que ajudaram a consolidar a imagem de um velho oeste ou um bangue-bangue virtual.
No último sábado (22), a União Europeia concordou com outra legislação ambiciosa para policiar o mundo online. E pode afetar até mesmo marketplaces que vendem “de tudo um pouco”.
Conteúdos e produtos digitais
De acordo com o site The Verge, o bloco econômico concordou com os amplos termos da Lei de Serviços Digitais, ou DSA, que forçará as empresas de tecnologia a assumir maior responsabilidade pelo conteúdo que aparece em suas plataformas.
Entre outras previsões, as novas obrigações incluem a remoção mais rápida de conteúdo e até bens vendidos ilegalmente. Além disso, as empresas terão uma missão importante: explicar a usuários e pesquisadores como seus algoritmos funcionam e tomar medidas mais rigorosas contra a disseminação de informações erradas.
Caso não cumpram tais regras, as empresas poderão ser multadas em até seis por cento de seu faturamento anual por não conformidade.
“A DSA atualizará as regras básicas para todos os serviços online na UE”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em comunicado. “Isso dá efeito prático ao princípio de que o que é ilegal offline deve ser ilegal online. Quanto maior o tamanho, maiores as responsabilidades das plataformas online.”
Repercussão no mundo todo
Embora a legislação se aplique apenas aos cidadãos da UE, o efeito dessas leis certamente também será sentido em outras partes do mundo. As empresas globais de tecnologia podem decidir que é mais econômico implementar uma estratégia única para policiar o conteúdo e tomar as regulamentações comparativamente rigorosas da UE como referência. Embora os legisladores dos EUA que desejam controlar a Big Tech com suas próprias regulamentações já começaram a buscar inspiração nas regras da UE.
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