Nesta semana representantes de hospitais, laboratórios, planos de saúde e autoridades se reuniram em um evento, realizado pela FenaSaúde, para debater os impactos das fraudes na saúde suplementar. As fraudes são um tema grave e sensível para o setor, pois trazem uma série de consequências para todos os agentes envolvidos, comprometendo principalmente a previsibilidade de gastos.
“É preciso entender que esse cenário atual das fraudes na Saúde Suplementar são como um incêndio em um prédio de 20 andares. O primeiro passo é apagar o incêndio daquele andar e depois descobrir as causas e evitar que ele volte a acontecer”, afirmou a diretora-executiva da FenaSaúde, Vera Valente.
Mais de 50 milhões de brasileiros são contemplados hoje pela saúde suplementar e 60% dos exames laboratoriais realizados são através de planos de saúde, segundo a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica.
Milva Pagano, diretora-executiva da Abramed, afirmou que muitos laboratórios já têm políticas de compliance, áreas e práticas bem estabelecidas, mas que esse está longe de ser o retrato de todo o mercado.
Já Antônio Britto, diretor-executivo da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), foi além e classificou as fraudes como um problema sistêmico de toda a rede de saúde.
“É um problema público, privado, dos pacientes, dos hospitais, dos médicos. Se não tivermos a compreensão disso não chegaremos a lugar algum”. Britto afirmou que aspectos como o estabelecimento de processos e certificações por parte dos hospitais são algumas das ações necessárias para minimizar o que ele chamou de “zonas cinzentas” que estimulam e propiciam as fraudes no setor.
Durante o evento, foi reforçada a importância de todas as peças do setor da saúde suplementar atuarem juntas no combate às fraudes: operadoras de planos de saúde, prestadores de serviço, Ministério Público, Polícia Civil e a própria população.
Não existe, por exemplo, uma tipificação específica na legislação brasileira para crimes de corrupção privada, o que dificulta as investigações. Bruno Corrêa Gangoni, promotor do Ministério Público do Rio de Janeiro e coordenador do Gaeco, fez um levantamento sobre inquéritos que apuram a atuação de organizações criminosas em fraudes no setor e se surpreendeu com a baixíssima quantidade de registros encontrados.
“Há poucos inquéritos para questões de investigação de organizações criminosas no setor. Isso surpreende e assusta diante da importância do assunto e das vantagens econômicas que essas organizações criminosas podem estar tendo com as fraudes”, destacou o promotor.
No evento, foi reforçada ainda a importância de ampliar os instrumentos jurídicos à disposição para combater e punir os responsáveis pelas fraudes contra o sistema de saúde suplementar. O advogado criminalista Rodrigo Fragoso, da Fragoso Advogados, enfatizou que já é notório que o crime organizado está atingindo a saúde suplementar, assim como acontece em diferentes áreas da sociedade. Por isso, segundo ele, é tão importante que o Ministério Público e a Polícia Civil trabalhem de forma integrada na identificação desses grupos e na prevenção desses crimes.
A Federação Nacional de Saúde Suplementar, que representa 14 grupos de operadoras de planos de saúde, criou, este ano, uma Gerência de Prevenção e Combate a Fraudes e formalizou ao Ministério Público de São Paulo uma notícia-crime para apurar fraudes na saúde suplementar, com um prejuízo que ultrapassa R$ 40 milhões de reais.
Vera Valente, diretora-executiva da FenaSaúde, reforçou que o compromisso da Federação em continuar realizando os debates, fazendo análise conjunta de dados e usando inteligência artificial, tem como objetivo garantir a sustentabilidade financeira dos planos de saúde e impedir que os recursos dos beneficiários sejam usados de forma indevida.
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