O Facebook anunciou nesta quarta-feira (6) os nomes das pessoas que vão formar um conselho independente dentro da empresa. Entre outros atributos, o “tribunal superior”, como alguns já vem chamando, terá a palavra final sobre qual conteúdo controverso poderá (ou não) ser retirado das plataformas da companhia – o que inclui ainda o Instagram. Entre os nomes, há um brasileiro: o advogado Ronaldo Lemos.

Segundo a companhia, o ex-primeiro ministro dinamarquês Helle Thorning-Schmidt co-presidirá o painel com outras três pessoas. “(O conselho) representa um novo modelo de moderação de conteúdo”, informou a empresa.

Composição e funções

Inicialmente, o tribunal superior será composto por 16 membros. Há, no entanto, planos para expandir esse número para 40. O grupo deve começar a atuar ainda este ano.

Em linhas gerais, a ideia é deliberar sobre conteúdos que teriam sido erroneamente excluído, segundo a opinião do usuário. No entanto, nem todo o conteúdo retirado do ar vai para a análise do grupo. Em tese, eles vão analisar exclusões de grande impacto na rede social ou que mobilizem um grande número de pessoas.

Com o tempo, o grupo deve assumir outras funções. Uma delas é a análise de pedidos de remoção de conteúdo a partir de uma ação do próprio usuário das redes da empresa. Mais: os participantes, com o tempo, também revisarão o conteúdo da própria empresa e poderão fazer recomendações de políticas com base em suas decisões. Em tese, até mesmo o próprio Mark Zuckerberg teria suas postagens analisadas pela companhia – e poderiam ser excluídas pelo conselho.

“Os casos que escolhemos ouvir podem ser controversos e não agradaremos a todos com nossas decisões. Os usuários do Facebook e Instagram vêm de todos os cantos do mundo, e o contexto social ou cultural em que o conteúdo é publicado é importante. Esperamos uma discussão apaixonada entre os membros”, informou o conselhor em nota divulgada à imprensa.

Eleições

No comunicado, o conselho não quis se comprometer com a resolutividade de um velho e conhecido problema da companhia: o fenômeno das fakes news nas eleições – algo que, segundo a própria companhia, ainda tem sido decisivo nos pleitos ao redor do mundo.

Em entrevista à BBC, um dos co-presidentes, Michael McConnell, um ex-juiz federal dos EUA, afirma que o conselho possui um caráter experimental e que estaria sujeita a erros em um primeiro momento. No entanto, ele espera que a plataforma traga maior grau de neutralidade política com o tempo. “A ideia é que o Facebook não decida eleições”, informou.

Casos de relevância

Ainda segundo McConell, o conselho não terá um papel de “polícia da internet”. Em vez disso, ele concentraria os seus esforços em casos que afetam um grande número de usuários, que impactam o discurso de um grande número de pessoas ou levantam questões específicas sobre a política do Facebook.

Conselho

O conselho tem de tudo um pouco. Há jornalistas, juízes, ativistas de direitos digitais e ex-assessores governamentais. Eis alguns deles:

Afia Asantewaa Asare-Kyei – uma defensora dos direitos humanos que trabalha nos direitos das mulheres e na liberdade de mídia em toda a África

Evelyn Aswad – professora de direito que atuou como advogada sênior do departamento de estado dos EUA

Nighat Dad – um defensor dos direitos digitais, baseado no Paquistão

Alan Rusbridger – ex-editor-chefe do jornal The Guardian

Emi Palmor – um ex-diretor geral do Ministério da Justiça de Israel

Ronaldo Lemos – advogado que co-criou uma lei nacional de direitos da Internet no Brasil.