A Meta, proprietária do Facebook, parece ter sentido os recentes ventos contrários na direção do seu negócio. Em uma recente carta enviadas aos seus funcionários, Mark Zuckerberg teria afirmado que a companhia passa por uma “das piores crises que vimos na história recente” e que se prepara para “ventos contrários e ferozes” para o futuro. Para Mark, os culpados seriam: crise econômica global e os recentes impactos da privacidade e proteção de dados em seus negócios de anúncios.
O resultado dessa combinação já é sentida na companhia. A Meta estaria disposta a reduzir em 30% a quantidade de contratação de novos engenheiros para os próximos meses. A informação foi obtida pela Reuters.
Preocupação faz sentido
Especialistas ouvidos pela Consumidor Moderno explicam que, independentemente se a carta seria ou não verdadeira, a informação sobre a preocupação da empresa faz sentido dentro do contexto regulatório de proteção de dados pessoais.
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Antes da lei de proteção de dados europeia, a GDPR, eram pontuais as preocupações com legislações sobre o tema. Agora, o cenário é outro.
Segundo informações da United Nations Conference on Trade and Development (UNCTD), organização intergovernamental ligada à ONU, 66% dos países no mundo possuem legislação relacionada à proteção de dados e privacidade nas redes. Além disso, outros 10% possuem legislação em elaboração ou em tramitação.
Por outro lado, o mesmo levantamento aponta que 19% não possuem nenhuma legislação e 10% não disponibilizam dados relacionados ao tema.
Os EUA é um dos países que não possuem lei federal sobre o tema – o que existem, na verdade, são estados, como a Califórnia, que possuem legislação local sobre o tema. Mas isso poderá mudar em breve. E há quem diga que a proposta em debate poderá ser mais restritiva que a GDPR.
“Ela (proposta norte-americana), por exemplo, considera o dado de geolocalização como uma informação sensível, algo que as normas da União Europeia não fazem”, explica Fabrício da Mota Alves, advogado especialista em direito digital e integrante da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Hoje, o dado sensível é um das informações mais difíceis de acessar e com as maiores punições, segundo leis como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Ambiente global de proteção de dados
Para Fabrício, a preocupação no memorando do Facebook, verdadeiro ou não, é legítima. Segundo ele, o mundo está criando um grande framework ou estrutura global de privacidade de dados.
“Dentro dos sistemas legais de proteção de dados, a maior preocupação está na transferência internacional de dados – em suma, entre outras coisas, trata-se de uma ideia em que governos e/ou empresas troquem dados de pessoas que migrem ou viagem para outros países. Então, você vê que há um esforço bastante intenso da comunidade global para proteger a informação do cidadão”, explica Fabrício.
No caso do Brasil, além da LGPD, a proteção de dados virou uma proteção garantida pela Constituição Federal. E o país não está sozinho na América do Sul. O Chile também incluiu a privacidade em sua carta magna. Antes, países como a Argentina já tinham leis que protegem as informações das pessoas.
Para empresas como Facebook, a expansão desse framework global de privacidade de dados teria sido um golpe duríssimo, inclusive com multas elevadas. No ano passado, o WhatsApp recebeu uma multa da Comissão de Proteção de Dados Irlandesa (DPC) no valor de € 225 milhões por compartilhar os dados com o Facebook.
“Vemos que o Facebook é uma empresa que sempre surfou na ausência de legislação e regulação sobre o tema. Temos grandes escândalos com o Mark tendo que depor em frente ao congresso americano sobre o desrespeito brutal ao uso de dados. Então acredito que quanto mais essa questão dos dados está sendo regulamentada mais a Meta perde espaço”, explica Cauê Batista, advogado especialista em proteção de dados do Zilveti Advogados.
Os novos rumos do Facebook
O avanço do debate sobre o uso da inteligência artificial e a chegada do 5G podem intensificar ainda mais o debate sobre o uso de informações pessoais, principalmente espera-se que a troca de dados seja ainda intensa dentro desse cenário.
Nesse cenário, empresas terão que repensar os seus negócios, algo que o próprio Mark Zuckerberg teria comentado no memorando interno.
Um deles é o metaverso, sendo que a empresa planeja monetizar a partir da publicidade e até receber um percentual sobre tudo o que será vendido na companhia. Existem notícias não confirmadas de que ela estaria disposta a cobrar uma taxa de 50% por cada produto vendido.
Outra iniciativa seria aumentar os esforços para monetizar o Reels, do Instagram, e assim entrar de vez na batalha de vídeos com o Tik Tok.
Outro investimento não muito claro seria na Inteligência Artificial da companhia, que poderá ficar mais robusta nos próximos anos.
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