As novas regras foram adotadas para tentar reduzir o alto índice de cesarianas na rede privada, que chegam a 84% dos nascimentos, enquanto somam 40% nas unidades públicas, segundo o Ministério da Saúde. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que o número fique próximo de 15%.

Segundo Silvana Granato ? uma das coordenadoras da pesquisa Nascer no Brasil da Fundação Oswaldo Cruz, que ouviu mais de 24 mil mães em todo o país ?, a exigência do partograma obriga a equipe médica a esperar a mulher entrar em trabalho de parto, em vez de realizar cesarianas pré-agendadas, antes mesmo de indicação médica. ?Com esse documento, teremos como saber qual a justificativa para a cesariana.?

Silvana contou que é normal gestantes da rede privada agendarem as cesarianas com antecedência, por uma série de razões culturais, como a falta de informação sobre o parto normal humanizado. Ela alerta que, em alguns casos, os bebês nascem a partir da 35ª semana, antes de estarem totalente formados, entre a 39ª e 40ª semana. ?A cesariana é um evento para salvar vidas, só deve ser feita sob recomendação porque têm grandes chances de causar prejuízos?. Quando os bebês nascem antes do tempo, têm mais chances de terem problemas respiratórios e serem internados em UTI.

As associações médicas concordam que é alto o número de cesarianas na rede privada de saúde, mas são reticentes às novas regras da ANS. O Conselho Federal de Medicina (CFM) questiona a obrigatoriedade de apresentação de percentuais de partos cesáreos e normais e teme que os especialistas sejam estigmatizados na rede.

?Temos hospitais e médicos especializados em alto risco que, obviamente, fazem mais partos cesáreos?, explicou o vice-presidente do CFM, Mauro Luiz de Britto Ribeiro. Ele defende que outras variáveis sejam divulgadas junto com os percentuais, como a própria especialidade médica e as condições de cada unidade de saúde para atender a eventualidades.

A Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) questiona quem ficará responsável pela confecção dos partogramas, caso o papel não seja fornecido pelos hospitais e clínicas. O Ministério da Saúde, no entanto, informou que se o documento não estiver disponível pode ser solicitado pela internet à ANS. Já no caso de não poder ser preenchido por alguma intercorrência no parto, autoriza os planos a receberem um relatório médico detalhado.

Outra preocupação dos profissionais é com a disponibilidade de leitos. Mesmo na rede privada, alertam que há dificuldade de remanejar uma paciente para o leito cirúrgico, caso o parto normal evolua para uma cesariana. Por isso, muitos médicos optam pelo pré-agendamento.

?Preconizamos que existam maternidades com toda a equipe para atender a parturiente, com anestesista, ginecologista auxiliar, pediatra, neonatologista e leitos obstétricos, coisa que está desaparecendo na saúde suplementar?, alertou Britto Ribeiro, do CFM.

As associações também recomendam uma mudança na formação dos obstetras para que o parto normal humanizado seja uma realidade. ?O estudante só vê cesariana, então, chega na hora, ele acaba preferindo?, acrescentou o presidente da Febrasgo, Etelvino Trindade.

Iniciativas de instituições privadas são referência no estímulo ao parto normal

Instituições privadas são modelos

Na busca por incentivar o parto normal em detrimento das cesáreas, entidades que atuam na área de saúde complementar, como hospitais e planos de saúde, têm mudado procedimentos e obtido redução nos índices de partos cirúrgicos.

Em Jaboticabal, por exemplo, a Unimed conseguiu reduzir de 99%, em 2011, para 50%, 2014, o número de cesarianas em uma de suas unidades hospitalares. Lá, uma das principais mudanças no atendimento às gestantes foi o fim do pré-agendamento das cesáreas. As mães passaram a ter que chegar ao hospital com 40 semanas de gestação ou já em trabalho de parto sem ter mais a possibilidade de antecipar o nascimento dos bebês ? o que diminuiu o número de internações neonatais em 60% e a mortalidade ? que já era baixa.

?É impressionante a queda [de internação] em UTI, confirmando que os recém-nascidos estavam sofrendo com o excesso de cesáreas?, destaca o médico Paulo Borém, representante do Comitê de Atenção Integral à Saúde da Unimed do Brasil. A experiência foi implantada também em outros hospitais da Unimed no interior paulista, em Belo Horizonte e chegará a Vitória em março.

Além disso, para conquistar a confiança das mães, as últimas consultas do pré-natal ocorrem no hospital e não mais no consultório. ?Elas vão conhecer as equipes de saúde, em dias diferentes às consultas, depois da 36ª semana e aguardar a 40ª semana ou o trabalho de parto para ter o neném, porque acontecia de o bebê nascer antes de ‘estar maduro’?, contou o médico.

A Unimed também contratou mais enfermeiras obstetras e doulas. ?As enfermeiras assumiram um papel fundamental nas equipes e isso mudou totalmente o resultado?, enfatizou. ?A enfermagem [permite] uma formação para cuidar das pessoas, sem intervenção. Elas [enfermeiras] estão lá para acompanhar a evolução do parto, já o médico vem de uma cultura de intervenção.?

Na opinião do presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Etelvino Trindade, a participação de mais enfermeiras obstetras nas equipes de parto ajuda de fato a reduzir o número de cesáreas. A entidade destaca também a importância de mudanças na formação dos médicos, para que o parto normal humanizado ? com o mínimo de intervenções possível ? seja realidade: ?O estudante só vê cesariana. Então, chega na hora, ele acaba preferindo?, admitiu.

Outra mudança foi remunerar os médicos pelo critério de plantões e não mais por partos. ?Essa situação evita que os médicos fiquem aguardando a paciente por horas, como acontece no parto normal, para ganhar por um único procedimento. Os médicos devem recomendar a cesáreas por critérios técnicos?, completou a nota da instituição.

De acordo com o coordenador da iniciativa, todo o projeto de humanização do parto nas unidades é fundamentado em qualidade e segurança. ?Fazemos o parto como o SUS [Sistema Único da Saúde] preconiza, porque, historicamente, o parto normal pode ser traumático?, disse, em relação a procedimentos que podem causar dor às mulheres. Atualmente, o índice de cesarianas na rede privada é 84%, enquanto na rede pública, 40%.

O novo modelo de assistência ao parto em unidades da Unimed foi citado como referência no encontro Ecos da 9º Conferência – Normal é Natural: da Pesquisa à Ação, realizado com especialistas de todo o mundo, em 2014, no Rio de Janeiro, e consta na pesquisa Nascer no Brasil, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), feita em 266 hospitais.

Com o objetivo de reduzir o número de cesarianas, o Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista, também vai rever os procedimentos no atendimento a gestantes. A partir de fevereiro, a entidade põe em prática acordo de cooperação inédito com a Agência Nacional de Saúde (ANS) para servir de referência à rede privada.

As ações incluem atendimento 24 horas por médicos e enfermeiras obstetras, o uso de recursos para alívio da dor no parto, educação continuada da equipe e estímulo à presença do acompanhante, baseadas em recomendações do Institute for Healthcare Improvement (IHI) ? organização americana que atua para melhorar a segurança e a qualidade no cuidado aos pacientes.

Segundo a gerente de Assistência à Saúde da Agência Nacional de Saúde (ANS), Karla Coelho, as experiências do Albert Einstein e de unidades da Unimed avançam na redução das cesarianas desnecessárias e são referência. ?Precisamos disponibilizar informações à mulher sobre parto normal, de parceria com as entidades médicas ? que estão se aproximando para apoiar iniciativa da ANS ? junto com as universidades, que fazem as pesquisas e, por fim, da mudança nas maternidades.?

* Via Agência Brasil