Por todo o País, os alunos matriculados nas instituições educacionais retornaram, nesta semana, ao ambiente escolar para retomar suas atividades acadêmicas e receber conhecimento em disciplinas diversas. No entanto, uma restrição norteará o comportamento dos alunos, professores, coordenadores e toda direção de ensino. Essa proibição diz respeito ao uso do celular em sala de aula. Agora, o uso de aparelhos celulares dentro das dependências do colégio é vedado. E isso vale tanto para a cidade do Rio de Janeiro quanto o Rio Grande do Norte, inclusive nos momentos de intervalo, destinado ao descanso e lazer dos alunos.

No Estado de São Paulo também há bloqueios. E em todas as 645 cidades, os alunos estão proibidos de acessar as redes sociais e aplicativos de streaming, bem como de usar wi-fi e cabos para esse fim. Essa medida também se estende aos funcionários e alunos das escolas, com o objetivo de otimizar o uso da infraestrutura tecnológica.

Em Santa Catarina, o uso é vetado desde 25 de janeiro de 2008, consoante a Lei nº 14.363. Apesar de existir há 16 anos, essa legislação não cria nenhuma especificação a respeito dos limites de uso do celular, sendo bem breve com a determinação no seu artigo 1º, que diz: “Fica proibido o uso de telefone celular nas salas de aula das escolas públicas e privadas no Estado de Santa Catarina”.

Rio de Janeiro

No Rio, a novidade foi anunciada por meio do Decreto nº 53.918 publicado no Diário Oficial no dia 2 de fevereiro. Assinado pelo prefeito Eduardo Paes, o documento tem o objetivo de promover maior concentração dos estudantes em suas atividades educacionais. A medida entrará em vigor no início de março. A determinação revoga a normativa anterior, que estipulava que deveria que o uso do aparelho seria restrito apenas dentro da sala de aula.

A Secretaria Municipal de Educação tomou a decisão de proibir o celular com base em uma consulta pública que recebeu mais de 10 mil contribuições. Os resultados revelaram que 83% dos participantes foram favoráveis à proibição, 11% parcialmente favoráveis e 6% contrários. A ação se embasou também em estudos da Bélgica, Espanha e Reino Unido, os quais mostram que proibir telefones celulares nas escolas melhora o desempenho acadêmico, especialmente para estudantes com baixo desempenho.

O Rio é a primeira capital do país a tomar essa decisão.

Durante todo esse mês de fevereiro, até a implementação da medida, a Secretaria de Educação conduzirá atividades de adequação e regulamentação nas escolas.

Rio Grande do Norte

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promulgou a lei que proíbe o uso de smartphones “para fins não pedagógicos” em salas de aula no estado no dia 17 de janeiro. O deputado estadual Hermano Morais (PV) é o autor da Lei nº 11.674.

Na prática, a nova norma proíbe a utilização de celular durante o período escolar nos níveis fundamental e médio, independentemente das escolas serem públicas ou privadas.

Para Hermano Morais, a medida “visa assegurar um ambiente propício para a concentração e aprendizado dos estudantes”

Propósito

Em todos os lugares, o objetivo é o mesmo: coibir os eventuais transtornos causados pelas distrações oferecidas pelos aparelhos celulares. E isso promoverá uma otimização maior do tempo destinado ao processo educacional.

Na prática, as leis pretendem conscientizar os alunos sobre a importância da dedicação integral às atividades escolares, sem interrupções desnecessárias. Afinal, a presença constante das tecnologias móveis no cotidiano dos estudantes pode impactar negativamente no seu engajamento e na capacidade de concentração necessária para absorver o conteúdo pedagógico.

A ideia, portanto, é ter um ambiente escolar mais focado, estimulante e propício ao aprendizado, evitando as possíveis distrações que os smartphones causam. Essa decisão visa, ainda, incentivar interações interpessoais entre os alunos durante os momentos de intervalo. Por consequência, é que haja um desenvolvimento de habilidades sociais e a criação de um senso de comunidade mais forte dentro do colégio. Os estudantes serão motivados a conversar e interagir uns com os outros, fortalecendo os laços de amizade e promovendo a troca de conhecimentos entre eles.

Polêmicas

Contudo, em nenhuma das legislações ficou especificado o que acontecerá com os alunos que transgredirem as regras. As regras não pontuam também se será permitido para educadores confiscar o celular.

De acordo com o artigo 88 da Lei nº 9.394, cada escola tem autonomia para fazer o seu regimento interno. Ou seja, estabelecer as próprias regras de convivência na sala de aula.

Tecnologia x Desempenho acadêmico

O Programa de Avaliação Internacional de Estudantes (Pisa) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta uma correlação negativa entre o uso excessivo de tecnologias e o desempenho acadêmico. Conforme a pesquisa, 45% dos alunos relataram que se sentem ansiosos ou nervosos se seus telefones não estivessem perto deles.

Dos entrevistados, 65% relataram serem distraídos pelo uso de dispositivos digitais quando estão na sala de aula.

Ademais, no Brasil, um levantamento da empresa McAfee mostrou que o país é o líder no uso de celulares por crianças e adolescentes. Hoje cerca de 96% dos menores de idade fazem uso de smartphones. O número é 19% maior que a média global de utilização entre os mais jovens.