Quando contratou a empresa Caraca para captar imagens com um drone, a Folha de S. Paulo não poderia prever que o equipamento acabaria ferindo pessoas em terra. Durante a manifestação na tarde do último Domingo (5), entretanto, o drone que sobrevoava a avenida Paulista caiu, deixando duas pessoas feridas com cortes no rosto e no ombro. Mas o fato é que o incidente poderia ter sido muito pior.
Embora não haja estatísticas referentes ao número de veículos não tripulados vendidos no Brasil, o uso civil dessas aeronaves cresce cada vez mais no País. Ações como a da Colombo e seu desfile nas alturas durante a Black Friday, ou o uso de 400 Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs) pela escola de samba Portela no Carnaval, podem não ter provocado tragédias, entretanto, o resultado de iniciativas similares nem sempre são tão oportunos.
?A principal causa de queda dessas aeronaves são falhas do piloto?, afirma Wanderley Abreu Junior, ex-hacker brasileiro que já trabalhou para a Nasa, FBI, Agência Espacial Europeia e hoje vende drones e sistemas de segurança de alta tecnologia para governos em todo o mundo (inclusive ao Brasil) através de sua empresa, a Storm Security.
Risco de acidentes
Nos Estados Unidos, por exemplo, o uso desse tipo de aeronave é restrito às iniciativas militares. Só a Força Aérea norte-americana já perdeu mais de 400 drones militares em acidentes desde 2001, segundo denúncia feita pelo jornal Washington Post em 2013. Apesar da Administração Federal de Aviação (FAA) não permitir a captação de imagens, pulverização de plantações, entregas e espionagem com os drones, a venda massiva destes dispositivos prova que milhares se arriscam a burlar a lei em nome de interesses comerciais. Em Nova York, uma jornalista teve o rosto cortado pelas hélices de um drone operado por uma rede de restaurantes, enquanto um morador do Brooklin morreu ao ser atingido por um helicóptero modelo que ele mesmo pilotava. Na Austrália, um atleta de triátlon também foi atingido na cabeça durante uma competição na Austrália.
Abreu Junior alerta que problemas na IMU (cérebro de orientação e controle dos VANTs) podem fazer com que o drone acredite estar fazendo algo que na verdade não está. ?O equipamento acredita, por exemplo, estar subindo e então acaba por reduzir a rotação dos motores ou até desligá-los para se estabilizar, o que acaba causando uma queda no equipamento?, explica o empresário. Pequenas quedas e impactos também acabam danificando os sensores de navegação ou gerando folgas, que causam vibrações excessivas, e eventualmente podem afetar o sistema de orientação e controle.
Além disso, alguns modelos comerciais controlados por smartphone usando conexões como wi-fi ou bluetooth são passíveis de serem hackeados, sequestrados ou simplesmente derrubados por um smartphone. ?Em termos gerais os drones utilizam links de rádio em frequências diferentes das utilizadas por smartphones tornando impossível o uso destes aparelhos para hackear drones. Já os drones mais avançados, como os que desenvolvemos aqui na Storm para o Exercito Brasileiro, contam com sinal criptografado que garante que, mesmo possuindo o equipamento de rádio adequado, um indivíduo mal intencionado não seria capaz de interferir no voo da aeronave?, explica ele.
Gimball: o drone à prova de choque
O Gimball é a evidência de que nem toda aeronave que cai do céu pode machucar. Inspirado no movimento de insetos, o Gimball é o primeiro drone à prova de choque do mundo. Lançado no Japão durante uma conferência de tecnologia em 2013, ele foi feito para colidir com praticamente qualquer objeto ou ser vivo sem causar danos ou comprometer seu próprio funcionamento.
O robô ganhou destaque internacional ao faturar US$ 1 milhão na competição Drones for Good (?Drones para o Bem?, em tradução livre, evento organizado pelo governo dos Emirados Árabes Unidos) ? não como projeto de pesquisa, mas como projeto comercial. De acordo com Adrien Briod, fundador da Flyability, startup que desenvolveu o conceito, para o Gimball as colisões são na verdade bem-vindas, ?pois podem ajudar a construir mapas?, garantiu o executivo a um blog do Institute of Electrical and Electronics Engineers (IEEE) em fevereiro.
O objetivo da Flyability é utilizar o prêmio para acelerar o desenvolvimento de seu primeiro drone comercial com foco em busca e resgate. Para aprimorar o equipamento e alcançar seu objetivo, a empresa pretende acrescentar sensores infravermelhos além de capacidade de mapeamento e localização simultânea.
Regulamentação no Brasil
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a proposta para regulamentação de operações comerciais de drones em lugares públicos ?deverá ser submetida ao processo de audiência pública em breve?, e por enquanto ?avaliará caso a caso os requerimentos para esse tipo de operação?. Em dezembro, a agência declarou que pretendia divulgar uma nova legislação quanto a operações não experimentais de Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas civis em áreas segregadas no início de 2015.
A Anac acrescenta que não é possível afirmar que o veículo aéreo utilizado pela Caraca era certificado pela Agência: ?não temos ainda a informação sobre o operador?, afirmou em nota à Consumidor Moderno. Por outro lado, a utilização de uma aeronave sem autorização está sujeita às penalidades previstas na própria Lei 7.565/86. ?O infrator estará ainda sujeito a ações de responsabilidade civil e penal?, alerta a Anac. De acordo com o Artigo 299 da Lei, a pena prevê desde multa até cassação de certificados e habilitações portados pelo condutor do Vant. Nenhum funcionário da Caraca foi encontrado para comentar o assunto, e o site da empresa atualmente encontra-se fora do ar.
Até o momento, apenas sete aeronaves remotamente pilotadas foram autorizadas a operar com o Certificado de Autorização de Voo Experimental (CAVE) no Brasil: duas aeronaves da Polícia Militar Ambiental de São Paulo (PMASP), uma do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), duas Xmobots em São Paulo e duas da Polícia Federal. Contatado pela Consumidor Moderno, o Subdepartamento de Operações do DECEA (SDOP), informou que o porta-voz do órgão do Comando da Aeronáutica responsável pela autorização do espaço aéreo não estava disponível para comentar a regulamentação de drones.
Autorização para voo experimental e modelismo
?Qualquer pessoa é capaz de aprender a pilotar um drone, pois grande parte do controle em si é feito pela própria aeronave, se autocalibrando e corrigindo. Entretanto, como ainda não existe uma legislação em vigor, apenas aeromodelistas licenciados BRA (Boletim de Registro de Aeromodelista) estão oficialmente aptos a pilotar este tipo de aeronave?, destaca Abreu Júnior. ?Lembrando que o voo também só pode ser realizado em áreas liberadas para voo de aeromodelos.?
Apesar de não existir restrição à compra de um VANT por um cidadão, instituição ou empresa, a operação depende de uma autorização específica da ANAC, concedida depois de devidas comprovações por parte do interessado, visando zelar pela segurança na aviação. Para isso é necessário obter o Certificado de Autorização de Voo Experimental (CAVE), junto à Anac, embora, o certificado permita apenas operações experimentais sobre áreas não densamente povoadas, ou seja, não permite operações com fins lucrativos e nem operações em áreas urbanas.
?A autorização da ANAC é condição necessária, porém não suficiente, para a operação de sistemas de aeronaves civis remotamente pilotadas no Brasil. Também é necessário obter autorização do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). As competências da ANAC e do DECEA são complementares, portanto, ambas as autorizações são necessárias para a operação de aeronaves civis remotamente pilotadas no Brasil?, esclarece a Agência.
A empresa e/ou cidadão que tiver interesse em operar um VANT civil no Brasil ou em tirar dúvidas sobre o procedimento de certificação da aeronave pode entrar em contato com a ANAC por meio do endereço [email protected]. ?Os casos são analisados um a um pela área técnica responsável pelo assunto.?
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