Na última semana, australianos levaram ao realizarem uma busca no Google. O buscador simplesmente não exibiu alguns dos principais sites de notícias do País. A empresa de Mountain View classificou a medida como “experimento”, mas o governo local utilizou outra palavra: ameaça.
Há três anos, o governo australiano passou a discutir mudanças no direito autoral para produtores de conteúdo na internet. A ideia seria produzir um modelo voluntário que estimulasse empresas como Google e Facebook a pagarem por conteúdo produzidos por jornais, blogs e outros comunicadores. Desde o início, a big techs aceitaram pagar pelas notícias exibidas em suas plataformas, mas querem estabelecer suas próprias regras de remuneração.
No fim do ano passado, o código de conduta, que é voluntário, foi finalmente apresentado. De acordo com as regras, qualquer mudança no algoritmo de busca precisa ser comunicada com 14 dias de antecedência. A ideia é dar tempo para que os produtores de conteúdo realizem ajustes em seus portais ou sites e, assim, mantenham suas respectivas relevância e visibilidade na internet.
Além disso, o código de conduta sugeriu um modelo de remuneração para os produtores de conteúdo. O documento prestigia, sobretudo, o acordo entre o Google e a indústria criativa. Mas, caso isso não fosse possível, o preço seria arbitrado por uma comissão independente.
O modelo não necessariamente é uma unanimidade entre os especialistas no assunto. Há quem diga que o código é ruim, pois estimularia a produção de conteúdo exclusivamente dedicada a indexação no motor de busca e, consequentemente, teria como alvo o dinheiro do Google. Mais: a autorregulação australiana teria impacto negativo no princípio da neutralidade da rede, pois poucos e fortes produtores de conteúdo poderiam se impor sobre demais conteudistas.
Por outro lado, há quem diga que o modelo poderia ser uma fonte sustentável para produtores de conteúdo no ambiente digital e poderia financiar uma imprensa livre e independente.
Google reage
Independentemente dos motivos, o fato é que o Google não engoliu muito bem o código. Na última semana, a empresa simplesmente suspendeu a indexação de diversos sites de notícias, afetando quase 1% dos 19 milhões de australianos que usam a ferramenta.
Para o Google, no entanto, tudo não passou de um “experimento” com o objetivo de testar o impacto que o sumiço teria tanto para os sites quanto para o Google. Já o governo, como já mencionado, classificou a medida como “ameaça”
Europa aprovou uma legislação similar
A expectativa agora é que o modelo de autorregulação australiana seja uma referência para outros países – o que, de fato, já está ocorrendo.
Em abril de 2019, a União Europeia aprovou novas regras de direitos autorais destinadas a garantir uma compensação para a chamada indústria criativa – o que inclui não apenas grupos de mídia, mas qualquer produtor de conteúdo lançado na internet, inclusive músicos. Agora, os países que compõem o bloco econômico têm até dois anos para incorporar a norma as legislações nacionais.
Na prática, a mudança prevê que o Google terá que pagar a editores por trechos de notícias e o Facebook terá que filtrar conteúdo protegido sob novas regras de direitos autorais. O objetivo seria garantir uma compensação de US$ 1 trilhão para a indústria criativa da União Europeia. O Google chegou a exibir uma imagem de como seria a pesquisa no buscador, caso a lei fosse aprovado. Eis:
No Brasil, o assunto vem sendo debatido na comissão de defesa do consumidor da Câmara dos Deputados. Um dos encontros aconteceu no fim de 2019 por sugestão do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).
“Parlamentares europeus afirmam que tal norma representa uma revolução na legislação de direitos autorais. No entanto, o tema é polêmico. Os principais críticos da proposta defendem que essas mudanças podem colocar em risco os principais fundamentos da internet como conhecemos hoje”, disse Aureo.
