O ano de 2020 chegou como um balde de água fria no processo de recuperação econômica brasileiro que estava sendo desenhado. A pandemia e seus desdobramentos acabaram por atrasar a iminente “retomada em V”, tão falada pelos técnicos do Ministério da Economia. Mas as expectativas são positivas, segundo a pasta.

Na abertura do Conarec 2020, o Secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade (SEAE) do Ministério da Economia, Geanluca Lorenzon, falou um pouco sobre os desafios brasileiros para a retomada econômica.

 Redução do Custo Brasil

O Brasil é um dos países que mais comprometeram o espaço fiscal com a pandemia, como mostra o secretário: o índice é de 8,4% do valor do PIB, quase o dobro da média de países emergentes (4,3%) e superior também ao valor gasto pelos países desenvolvidos (7,1%).

“Como podemos atuar para ajudar nessa recuperação sem comprometer o espaço fiscal? A resposta está na redução do Custo Brasil, que representa o valor de 1.5 trilhão por ano. Se fatiarmos esse valor, o quinto maior índice é o que chamamos de inefficiency regulatory, isto é, temos uma das piores regulações do mundo. Já no índice de qualidade regulatória, estamos em penúltimo, a frente apenas da Argentina. Isso nos mostra que nossas reformas podem fazer toda a diferença”, afirma Geanluca.

Para abater o Custo Brasil, o secretário lista 3 diretrizes:

• Reformas estruturantes: “É o que chamamos de transformação do estado, com base em 3 pilares: pacto federativo, reforma tributária e reforma administrativa.”
• Concorrência para a prosperidade: “Um grande pacote de reformas microeconômicas que estamos enviando ao legislativo para fortalecer a economia, promover a concorrência, promover acessibilidade a produtos e serviços, desenvolver mercados e aumentar emprego e renda, tudo através do aumento da concorrência.
• Desafios regulatórios: “No ano passado, meu objetivo foi trabalhar, desenvolver e ajudar a publicar e coordenar os trabalhos da chamada medida provisória de liberdade econômica, que depois se tornou a lei de liberdade econômica. Foi um grande avanço para nós transformarmos o estado brasileiro de inimigo do empreendedor para parceiro do empreendedor. Um capitalismo de competição, com concorrência, transparência e regra de jogo. Na regulação o estado muda a maneira como trata o cidadão e as empresas.”

De acordo com Geanluca Lorenzon, é preciso atacar o problema como um todo, de forma holística. E, segundo ele, é este o trabalho que tem feito a pasta.

“Nós precisamos olhar um problema como um todo. A regulação atual é tão ruim que precisamos de um turn around que vai durar anos. Mas a boa notícia é que nós começamos e ele é holístico, vai olhar para todos esses quesitos. Isso nos deixa mais tranquilo.”

3 pilares para a transformação

O Secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade (SEAE) do Ministério da Economia explica as três bases que devem ser atacadas para viabilizar essa mudança nas regulações:

• Estoque regulatório: “Em 18 meses toda a regulação será mapeada, examinada e consolidada. No exame e consolidação, vai ser revogada e republicada, o que vai fazer com que o Brasil pela primeira vez conheça seu estoque federal.”
• Adotar práticas internacionais: “É preciso adotar práticas criadas na década de 70 nos Estados Unidos. São práticas que possibilitam que verifiquemos se os custos compensam os benefícios, análise que não é feita hoje no Brasil”
• Endereçar excessos: “Precisamos ter uma arma mais forte para endereçar esses excessos da nossa regulação, e pra isso vamos ter 3 estratégias: Internacionalização normativa; atrelar o licenciamento ao risco; e Fiarc (Frente de combate aos abusos regulatórios) lançada ontem, que vai avaliar as grandes barreiras concorrenciais que muitas vezes impedem que produtos e serviços floresçam no Brasil.”

“Estamos bastante confiantes na recuperação da economia. Temos sinais positivos que indicam que as nossas medidas durante a pandemia estão dando resultados: seja o auxílio emergencial, sejam as medidas de crédito, manutenção e preservação de empregos ou FGTS. Junto às reformas, tudo isso isso vai gerar uma nova realidade econômica”, finaliza o secretário.

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