A crise no abastecimento de água na região metropolitana de São Paulo (RMSP), em curso desde o ano passado, já refletiu no custo de vida do paulistano. Segundo o Custo de Vida por Classe Social (CVCS) para a RMSP, apurado mensalmente pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), sofreram impacto grupos como Alimentação e bebidas e Habitação.
Enquanto os preços de produtos e serviços cresceram em média 6% no acumulado de 2014, o subgrupo Refrigerante e água mineral – subitem do grupo Alimentação e bebidas, integrante do grupo Alimentação no domicílio – registrou incremento de 13,3% no período. Em 2013, o subgrupo havia se elevado em 6,73%.
Quando se avalia o mesmo subitem, de Refrigerante e água mineral no grupo Alimentação fora do domicílio, o aumento detectado foi de 6,43%, enquanto em 2013 a alta havia sido de 11,63%. A elevação dos preços foi maior em 2013, porque não houve reajuste de imposto sobre bebidas frias em 2014. Com isso, o repasse de custos ao consumidor direto por estabelecimentos como bares e restaurantes – que possuem estoques menores do que supermercados, por exemplo – foi menor no ano passado.
De acordo com o levantamento, o peso desses dois subitens, dentro e fora do domicílio, somados, atingiu praticamente 1% do peso geral do CVCS. Isso significa que esses aumentos provocaram um impacto de 0,1% no total do índice de 2014. Ou seja, se os preços do grupo estivessem estáveis, o CVCS encerraria o ano com alta de 5,9% (e não de 6%). Em 2013, a contribuição desses dois subitens foi ligeiramente inferior: de 0,08%.
Em Habitação o impacto foi diferente em dois subitens que integram o grupo. Os preços médios do subitem Taxa de água e esgoto, cujo peso é de 1,3% no CVCS geral, acumularam queda de 27,34% em 2014 (graças à adoção de bonificação para os consumidores que economizassem água). Já o subitem Energia elétrica residencial encerrou 2014 com incremento de 16,49% – contribuindo com 0,54% de aumento no índice geral. O motivo foi o maior uso de energia térmica para complementar o abastecimento, dependente de hidrelétricas.
Na avaliação da FecomercioSP, além de encurtar o poder de compra das famílias, tanto a água como a energia são essenciais para a sobrevivência humana e para o setor produtivo. Em 2015, os preços desses bens essenciais tendem a se manter elevados até que haja uma reversão da atual situação.
Tratamento tributário diferenciado
Com o anúncio da redução da base de cálculo da água, publicado nesta terça-feira, dia 3, no Diário Oficial, enquadrando o recurso como um item da cesta básica, a FecomercioSP avalia que os preços devem sofrer menor pressão altista, tendo em vista que a carga tributária incidente passa a ser menor. O decreto altera a base de cálculo do ICMS e é válido para embalagens retornáveis de dez a 20 litros.
Com a alteração, um garrafão de água de 20 litros com o valor de R$ 13,50, com alíquota atual de 18%, passará a ter carga tributária de 7%. Isso significa que esse mesmo item passará a custar cerca de R$ 12, ou seja, deve haver uma queda estimada de 11%. Levando em conta que o peso da água na composição geral do IPV (Índice de Preços do Varejo, que compõe o CVCS) é de 0,95%, a medida deve implicar um recuo de -0,12% no indicador.
A assessoria econômica reforça que não houve uma alteração de alíquota, somente a base de cálculo foi modificada para se chegar a uma nova carga tributária, por meio da redução da base de cálculo. Esse tipo de alteração é concedida pelo Poder Executivo via decreto, focando em produtos específicos de acordo com o cenário econômico.
Metodologia
O Custo de Vida por Classe Social (CVCS) é formado pelo Índice de Preços de Serviços (IPS) e pelo Índice de Preços do Varejo (IPV) e utiliza informações da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE.
Contemplam as cinco faixas de renda familiar (A, B, C, D e E) para avaliar os pesos e os efeitos da alta de preços na região metropolitana de São Paulo em 247 itens de consumo. A estrutura de ponderação é fixa e baseada na participação dos itens de consumo obtida pela POF de 2008/2009 para cada grupo de renda e para a média geral. O IPS avalia 66 itens de serviços e o IPV, 181 produtos de consumo.
#enfrenteacrise
Existe uma ferramenta disponível no site da Sabesp permite ao consumidor verificar o histórico do consumo de água e simular os gastos mensais de cada ambiente da casa ou apartamento. Ela possibilita que sejam calculados o consumo no banheiro, lavanderia, cozinha e quintal.
O ChoveChuva é um equipamento capaz de filtrar a água da chuva para melhorar a captação e qualidade do recurso para reuso. A tecnologia surgiu a partir da necessidade identificada em escolas públicas de Belo Horizonte, MG. Para garantir a limpeza da água, o coletor conta com quatro etapas de filtragem.
Conectado à calha da residência, a água da chuva escoa direto para o captador. A primeira fase é a caixa separadora de folhas, que separa o material grosso. A água segue, então, para o segundo compartimento, onde estão dispostas pedras de calcário, responsáveis por regular os níveis de acidez. Na terceira etapa ocorre a adição do cloro à água para desinfetar e eliminar os micro-organismos, conforme norma do Ministério da Saúde. A fase final consiste na filtragem, onde são retirados os materiais em suspensão.
Confira no vídeo abaixo uma ilustração de como o sistema funciona.
O designer Alberto Vasquez desenvolveu um sistema simples e eficiente para o reaproveitamento da água residual dos chuveiros. O equipamento, apelidado de Gris, possui baixa tecnologia e deve ser comercializado a custos bem acessíveis. Composto com quatro compartimentos interligados, ele é capaz de armazenar a água residual, devendo ser usado como um pequeno tablado, disposto sob os pés das pessoas enquanto tomam banho. Assim, a parte central é inclinada para baixo e os compartimentos vão enchendo sucessivamente.
Com informações da Assessoria de Imprensa da FecomercioSP e do portal Ciclo Vivo.
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