Um dos países mais avançados no uso da tecnologia 5G, os Estados Unidos têm enfrentado dificuldades no aproveitamento máximo do potencial da rede de internet móvel – e isso, claro, tem incomodado o consumidor ianque.

A afirmação está em relatório produzido pela OpenSignal, divulgado no final de abril. O estudo aponta que usuários têm conseguido utilizar a rede 5G em apenas 0,5% do tempo. A Verizon, rede estadunidense de telecomunicação e uma das companhias que mais investiu na tecnologia, tem conseguido disponibilizar a rede em alta frequência apenas 0,8% do tempo aos usuários.

O levantamento aponta que o problema não seria a falta de compatibilidade dos dispositivos móveis. Em linhas gerais, o problema seria a conjunção entre a nova e a velha tecnologia na transmissão do sinal. As ondas milimétricas do 5G não alcançam grandes extensões e, também, são facilmente bloqueadas por paredes ou outros obstáculos físicos.

Ainda segundo o relatório da OpenSignal, a pandemia também limitou o alcance da tecnologia, uma vez que as pessoas têm passado mais tempo em casa, e a rede é mais eficiente em áreas externas e densamente povoadas.

“Com a pandemia, grandes grupos têm se reunindo tanto nos centros das cidades, estádios esportivos ou shoppings; assim, ainda não foi possível ver todos os benefícios dos serviços mmWave 5G”, afirmou Ian Fogg, vice-presidente de análise da OpenSignal em entrevista ao site Wired.

5G no Brasil

O assunto preocupa países que também adotaram ou estudam o uso da melhor tecnologia, como é o caso do Brasil.

Afinal, considerando o nosso histórico de oferta de sinal e as queixas dos consumidores sobre o assunto, como será o aproveitamento da tecnologia no Brasil?

Prevista para estar disponível nas 27 capitais brasileiras em julho de 2022, a tecnologia 5G é aguardada com ansiedade pelos brasileiros e traz a promessa de uma revolução tecnológica que promete trazer diversos avanços na qualidade dos serviços e até mesmo na economia do país. No entanto, a questão ainda é permeada por uma série de dúvidas. Temos a estrutura necessária? Como será a regulação por parte da Anatel?

Segundo Leandro Nava, especialista em Direito do Consumidor e Digital e sócio da Nava Sociedade de Advocacia, a cobertura deverá ser bastante reduzida no Brasil em um primeiro momento, já que o país está “aquém de onde deveria estar, até pelo seu posicionamento no mercado internacional”.

No momento, o edital do leilão 5G está no Tribunal de Contas da União (TCU) para análise e deve ser lançado até o final de 2021. As empresas que disponibilizarão os serviços terão uma série de desafios, a maior parte deles em investimentos de infraestrutura de comunicação e aprimoramento da conectividade em áreas ainda carentes. Além disso, as operadoras devem cumprir as seguintes exigências:

• em municípios com mais de 500 mil habitantes, o 5G deve ser implementado até julho de 2025;
• aqueles com mais de 200 mil habitantes, o prazo é julho de 2026;
• os que tiverem população acima de 100 mil deverão ter o território atendido pela rede até julho de 2027

Apesar da iminente implementação, o Brasil ainda sequer tem a cobertura ideal da atual tecnologia, a 4G. Segundo balanço da Anatel divulgado no dia 19 de abril deste ano, há áreas de sombras (ou com baixa cobertura) em um terço das cidades brasileiras com ao menos uma operadora prestando serviço. Na zona rural e nas rodovias, o gargalo é ainda maior.

Em dezembro de 2020, segundo a Anatel, 5.441 municípios brasileiros tinham cobertura do 4G, sendo que 3.513 tinham cobertura total em setores urbanos, ou 64,57%. Ainda segundo o levantamento, apenas 146 municípios tinham cobertura total em setores rurais, e ainda havia 124 cidades sem cobertura 4G. Portanto, para 35,43% dos municípios – 1.928 cidades – com 4G, não havia cobertura urbana total.

“Antes de discutirmos a questão referente à aplicabilidade ou até mesmo a extensão da totalidade do 5G, é interessante fazermos uma análise histórica da questão da telefonia e transferência de dados no Brasil. O país ainda está em fase de transição da tecnologia para a 4G, que ainda não foi aplicada em todo o território nacional. Dentro do Congresso Nacional, existe, ainda, uma discussão de que, ao invés de fazermos a aplicabilidade do 5G, teríamos que, primeiro, finalizar a extensão da tecnologia 4G”, explica o especialista em Direito do Consumidor e Digital.

Anatel deve replicar a “resolução dos 10%”

De acordo com Nava, o Brasil não tem um parque tecnológico adaptado ao 5G, já que isso leva tempo e grande investimento financeiro em infraestrutura. Assim sendo, o especialista avalia que a Anatel deve utilizar para o 5G  a mesma resolução que determina que as empresas devem entregar efetivamente pelo menos 10% do pacote de internet vendido aos consumidores.

“Tudo isso deve ser fixado em nova resolução da ANATEL, órgão responsável por delimitar e fixar o efetivo fornecimento daquilo que é contratar pelo consumidor. Não é necessário criar novas regrar específicas para essa tecnologia, até porque o CDC é um microssistema e, portanto, traz informações ao fornecedor, consumidor e responsabilidades seja no âmbito civil ou criminal.”

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