Hoje o Código de Defesa do Consumidor completa 25 anos. A lei 8078, de 11 de setembro de 1990 redefiniu as relações de consumo no Brasil, mas, mais do que isso, nos ensinou a ser não meros compradores, mas consumidores. E o consumidor em nós, despertou nosso lado cidadão. O consumidor que briga pelos seus direitos, plantou uma semente no cidadão pacato e nos acordou para algo mais amplo do que a reclamação por si ? a intervenção real, a capacidade de participar.
O termo ?cidadão? foi cunhado pelos antigos gregos e significa ?aquele que goza o direito de cidade?, por meio de obediência civil e cumprimento de deveres a fim de ter o direito à proteção do governo. Cidadania é, portanto, o conjunto de direitos e deveres políticos e sociais de um indivíduo.
O consumidor, por sua vez é o indivíduo que consome, não necessariamente o que compra, uma pessoa que demanda bens e serviços proporcionados por um produtor ou provedor.
Mas os conceitos vão além de meras definições semânticas, existe uma relação multifacetada entre consumo e cidadania, com limites tão tênues que fica difícil entender onde acaba um e começa o outro.
E a maior simbiose entre os dois conceitos se dá por algo que tem ganhado força no Brasil: o direito do consumidor, que nada mais é que uma ferramenta de cidadania fornecida pelo Estado para fazer valer os direitos e deveres do consumidor, exercendo assim sua cidadania.
As redes sociais nos empoderam nessas duas frentes que, afinal, não são assim tão diferentes. Com um Código de Defesa do Consumidor que nasceu da redemocratização do país, a associação do direito do consumidor como direito do próprio cidadão é inexorável.
Portanto, cabe a nós aprender com nosso afã pelos nossos direitos como consumidores a levar essa garra para o nosso papel mais primário: o de cidadãos.
* Acompanhe a cobertura comemorativa pelos 25 anos do CDC sob a hashtag #CDC25anos nas nossas redes sociais.
