Noivos com casamento cancelado em Noronha têm direito à reembolso ou remarcação

GOL e fornecedores não devem ser responsabilizados por cancelamento já que interdição parcial do Aeroporto de Fernando de Noronha foi decisão da Anac

Natália Oliveira
6 min leitura
outubro 25, 2022

Por questões de segurança, a Agência Nacional de Aviação Civil determinou no último dia 12, a restrição parcial das operações de pouso no Aeroporto de Fernando de Noronha. Aviões a jato foram proibidos de aterrissar até que o aeroporto faça as adequações necessárias exigidas pela Anac, com base no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil. Muitos passageiros da GOL, uma das companhias aéreas com voos para Noronha, tiveram suas passagens canceladas devido à decisão da Agência.

O caso da analista Rosania Vargas, de 33 anos, e do publicitário Felipe Demarco, de 34 anos, ganhou destaque na imprensa porque os dois estavam de casamento marcado na ilha. A cerimônia que seria realizada no dia 29 de outubro era a concretização de um sonho para o casal e iria ser acompanhada por cerca de 40 convidados. Com a proibição de pousos de aviões dos modelos Boeing e Embraer, a GOL precisou cancelar a passagem dos noivos e também de amigos e familiares. Rosania e Felipe tinham investido cerca de 80 mil reais no casamento e ainda não sabem quando conseguirão oficializar a união.

Apesar do drama vivido pelo casal, o professor de direito do consumidor da PUC-SP, Vítor Morais de Andrade, afirmou, em entrevista a Consumidor Moderno, que não há muito o que se exigir, além da devolução dos valores pagos ou reagendamento dos serviços. Isso, segundo ele, vale tanto para a GOL, quanto para os outros fornecedores. Mesmo se tratando de uma grande frustração, pelo fato do cancelamento do voo ter sido causado por um imprevisto, um motivo alheio à vontade tanto dos contratantes, quanto dos contratados, não há como imputar culpa para ninguém.

“Infelizmente, nós planejamos a experiência, mas não conseguimos prever o imprevisível. Nesse caso, o cancelamento não foi culpa da GOL e nem da pousada ou dos fornecedores do casamento. Não há uma situação de vulnerabilidade neste caso, do meu ponto de vista. Apesar da dificuldade de achar uma nova data, por inúmeros motivos, ninguém pode ser responsabilizado pelo que aconteceu”, explicou o professor.

Ao tomar a decisão de restringir parcialmente o pouso de aviões em Fernando de Noronha, a Anac determinou que os viajantes que tivessem voos cancelados ou alterados fossem avisados com uma antecedência mínima de 72 horas. O passageiro também poderá escolher entre receber o reembolso integral do valor pago ou a reacomodação em outro voo. Caso o consumidor faça a opção pela devolução do dinheiro, o reembolso deve ser feito em até 7 dias, contados a partir da solicitação, observando os meios de pagamento utilizados para a compra. Se, por algum motivo, o passageiro não for informado e comparecer ao aeroporto, tomando conhecimento da alteração no local, ele terá direito também à assistência material.

O governo de Pernambuco informou que fará as mudanças exigidas pela Anac e que o Aeroporto deve voltar a operar plenamente em 60 dias.

Motivo da interdição

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil, que vem realizando inspeções constantes no Aeroporto de Fernando de Noronha, em 2019 foi constatada a degradação de trechos da pista, em nível médio de severidade, e enviado um Plano de Ações Corretivas para recuperação do pavimento. Apesar do compromisso inicial do operador do Aeroporto, até o dia 26 de setembro de 2022, a restauração não havia sido feita.

Segundo a Anac, os responsáveis fizeram apenas intervenções paliativas, com aplicação de asfalto tipo pré-misturado a frio, o que resultou em um comprometimento funcional da pista. Isso porque, esse tipo de asfalto não tem aderência adequada e costuma apresentar desprendimento quando submetido a esforços durante a operação de aeronaves turbojato.

A Agência informou que a desagregação extrema do material utilizado nos reparos pode causar danos aos motores, principalmente às turbinas. Além disso, também podem comprometer a fuselagem e os pneus das aeronaves. Considerando todos esses riscos, a Anac decidiu pelas restrições de pouso e decolagem.

Posicionamento da GOL

A GOL emitiu um posicionamento oficial sobre toda essa situação envolvendo voos para Fernando de Noronha, que você pode ler abaixo:

Por decisão da ANAC, desde 12/10/22, aeronaves a jato estão proibidas de operar no aeroporto de Fernando de Noronha (FEN), por tempo indeterminado, em razão da necessidade de manutenção da infraestrutura aeroportuária. A decisão impactou as operações da GOL, que operava dois voos diários entre Recife (REC) e a ilha e que no momento tem seus voos suspensos.

A GOL priorizou a comunicação com todos os Clientes envolvidos desde o anúncio da ANAC no dia 06/10. Foram enviados e-mails, SMS e feitas ligações para que os impactos fossem minimizados. A Companhia informa que na quarta-feira (19/10) fez uma operação extra em parceria com a VOEPASS para atender parte dos Clientes com bilhetes para o trecho Noronha – Recife que ainda permaneciam na ilha. A operação foi concluída com sucesso. Além disso, a GOL está oferecendo todas as facilidades para os passageiros, conforme as necessidades de cada caso e dentro das possibilidades de reacomodação em companhia congênere.

A GOL reforça aos Clientes e moradores da ilha, com passagens emitidas com destino ou partida de Fernando de Noronha desde (12/10) e que compraram bilhetes diretamente com a GOL, que podem remarcar suas viagens, pedir crédito ou reembolso diretamente neste link https://b2c.voegol.com.br/minhas-viagens/login ou ligar para a Central de Atendimento no 0300-115 2121.

Clientes cujos bilhetes foram comprados com milhas devem acessar diretamente a Smiles pelo telefone 0300 115 7001 (Smiles ou Prata) ou 0300 115 7007 (Ouro ou Diamante), e aqueles que adquiriram bilhetes com agências devem procurar a própria agência.