Esta semana, os fãs do Blink-182 receberam um verdadeiro balde de água fria, com o cancelamento do show do grupo no Lollapalooza 2023. Seria o primeiro show do Blink no Brasil, mas a banda suspendeu todas as apresentações agendadas na América Latina por causa de uma cirurgia no dedo do baterista Travis Barker.
Diante do imprevisto, o Festival Lollapalooza Brasil 2023 informou que aqueles que compraram o ingresso para o dia 25 de março, data em que o Blink se apresentaria, poderão solicitar o reembolso do valor do ingresso. Essa solicitação deve ser feita até o dia 7 de março, através do preenchimento de um formulário. Com isso, quem já tiver recebido a pulseira do Lolla terá o chip cancelado automaticamente.
É importante explicar que o pedido de reembolso é válido para os ingressos das seguintes categorias: Lolla Day, Lolla Comfort Day e Lolla Lounge Day. Quem adquiriu o Lolla Pass não poderá solicitar a devolução do dinheiro devido ao cancelamento do show do Blink.
A organização do evento destaca que o pedido de cancelamento é irreversível e que o formulário só poderá ser preenchido uma vez por número de pedido. Se os dados preenchidos estiverem corretos, o reembolso será realizado de acordo com o canal e meio de pagamento utilizados para a compra. Os detalhes podem ser conferidos na própria página do Lollapalooza.
É bom reforçar, que o valor a ser ressarcido, segundo o que foi informado pelo Festival, é apenas o referente ao ingresso. A taxa de conveniência não será devolvida e a taxa de entrega só será revertida caso a entrega tenha sido realizada.
O Lollapalooza convidou para ocupar o lugar do Blink o grupo Twenty One Pilots, que tocará pela terceira vez no evento. Os organizadores enfatizam que todos os ingressos para o dia 25/03, nas modalidades Lolla Day, Lolla Comfort Day e Lolla Lounge Day continuam válidos. Isso quer dizer, que quem não optar por pedir o cancelamento e reembolso, poderá ir ao evento com o ingresso já adquirido sem qualquer problema.
Quem ainda não está com a Pulseira Lolla Cashless deverá receber nos próximos dias no endereço cadastrado no ato da compra. Quem tiver optado por retirar o ingresso pessoalmente, já pode comparecer aos pontos de retirada, onde as pulseiras estão disponíveis desde o dia 27 de fevereiro. Nos dias do evento você só poderá retirá-la no próprio Autódromo de Interlagos, mas a recomendação é isso seja feito com antecedência.
O que diz o Procon?
Em relação a impossibilidade de reembolso para quem comprou o ingresso via Lolla Pass, o Procon-SP explica que esses clientes estão submetidos a outras regras porque quando a categoria começou a ser vendida, no dia 21 de setembro de 2022, não se sabia quais seriam as atrações do evento. Apesar disso, o Procon enfatiza que a escolhas das atrações devem estar dentro da proposta do evento e substituições devem ser feitas por opções equivalentes.
Já em relação às taxas de conveniência cobradas nos ingressos individuais não serem estornadas, nos casos em que reembolso será efetuado, o Procon-SP informa que a organizadora deve sim realizar a devolução de todos os valores pagos pelos consumidores. Essas taxas variam entre R$ 117 a R$ 260 reais, e segundo as diretrizes divulgadas pela organização do festival, não serão estornadas.
Vale lembrar ainda que, no ano passado, o Procon tinha iniciado uma discussão em relação ao Lollapalooza 2023 pedindo que a produtora T4F enviasse a relação completa das atrações e bandas que participariam do festival, sem sucesso. O Blink-182 foi a primeira atração divulgada ao público, no dia 8 de outubro, mais de duas semanas após o início das vendas do Lolla Pass.
Na época, o órgão pediu explicações também sobre a falta de clareza a respeito da política de cancelamento e desistência de compra, a comprovação do funcionamento de canais de atendimento aos consumidores e uma cópia do material publicitário veiculados na mídia.
Caso os consumidores não fiquem satisfeitos com as soluções apresentadas pelos organizadores do Lollapalooza 2023 e se sintam prejudicados, podem procurar o Procon-SP e registrar uma reclamação.
Imprevistos podem acontecer, sejamos razoáveis
Razoabilidade. Essa é a palavra que para Vitor Morais de Andrade, professor de direito do consumidor da PUC-SP, não pode faltar em uma situação como essa. Quando a gente fala de eventos de entretenimento, de shows, é importante que os consumidores saibam que imprevistos alheios à vontade das empresas organizadoras podem acontecer. Vitor destaca que, para isso, é essencial que o consumidor seja informado, que ele seja comunicado, para que haja um alinhamento de expectativas.
“Nem sempre a empresa vai ter culpa sobre o não cumprimento do contrato. Ainda mais em um show com várias bandas como o Lolla. É importante se definir antes se a ausência de uma banda garante o direito da devolução do ingresso do show inteiro ou não. Dado que, a substituição ou ausência de uma banda pode ser entendida como uma situação previsível e/ou possível dentro das características do evento”, explica o professor.
No caso do Lollapalooza 2023, Vitor lembra que essa primeira etapa do debate já foi superada, porque a própria organização já anunciou a possibilidade do reembolso. O que ainda vem sendo discutida é a devolução do valor pago em “custos acessórios”, no caso: as taxas de conveniência e entrega. O especialista afirma que não existe uma regra clara nesse sentido e que mais uma vez, é preciso usar a razoabilidade.
“É preciso analisar. Se a taxa de conveniência ou custo de entrega realmente foi algo à parte e se, percentualmente, não constitui um valor relevante em relação ao preço do ingresso, eu acho que é possível o raciocínio da devolução somente do valor do ingresso. O que podemos considerar como “não relevante” nesse caso? Um percentual de 10%, 15%, 20%. Ou seja, algo que realmente caracteriza uma taxa e não um valor substancial”, descreve Vitor.
O professor de direito consumidor explica que como a taxa se refere à conveniência, ela traz vantagens, benefícios, para os clientes. E, segundo ele, se ficou claro na oferta dessa conveniência que é possível que alguma banda cancele a participação, que sejam feitas alterações nas atrações e que em casos como esses seria devolvido apenas o valor referente ao ingresso, não há qualquer irregularidade nisso.
“De qualquer forma, é importante a gente analisar o contexto. Para saber se essa expectativa, essas informações foram apresentadas para o consumidor no momento da venda do serviço. Essa é a minha posição. Não concordo com o caminho de obrigar a devolver tudo, ou de não ter de devolver nada. Acho razoável a posição assumida pelo festival, desse meio termo”, defende o especialista.
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