Você procuraria um advogado para compreender quais são seus direitos como funcionário de uma empresa? Há muitas pessoas que responderiam sim a essa questão e, mais do que isso, há muitos colaboradores que, depois de sair de um emprego, buscaram a Justiça do Trabalho.
De acordo com a Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), houve um aumento de 1,9% em relação a 2014 no quantitativo de casos novos na Justiça do Trabalho a cada 100.000 habitantes. Não por acaso, Welton Guerra dos Santos, advogado da área tributária do escritório Miguel Neto Advogados, afirma que houve um aumento na quantidade de processos.
Focado nas causas desse problema, ele comenta que a falta de reconhecimento do vínculo empregatício é o principal problema. Logo, houve o que ele chama de “pejotização”. Ou seja, pessoas físicas são contratadas como se fossem pessoas jurídicas. “Esse é um fator que tem levado muitos trabalhadores à Justiça”, comenta. Outros fatores, nesse sentido, são problemas relacionados a horas extras, ou algum erro em relação ao depósito de FGTS.
Colaboradores motivados
Ele aponta que uma relação de emprego tende a alguns anos. “Então, em uma relação de muito tempo acabam acontecendo fatos que podem desagradar ambas as partes”, afirma. “Podem ter acontecido falhas em alguma marcação do horário trabalhado, ou pode ter acontecido alguma falha relacionada a pagamento. Uma relação muito longa pode gerar esse tipo de problema”.
Assim, é notável que há pessoas decidindo enfrentar batalhas judiciais para cobrar esses valores. “Quando o empregado pessoa procura um advogado, talvez nem tenha certeza de que foi lesada, ou de que algum direito que não foi pago”, defende o especialista. “Mas, principalmente pela crise, aumentou o número de pessoas que procuram um advogado para se ficou algo em aberto nessa relação”.
Mas, por que?
Para o advogado, um conjunto de fatores são determinantes nessa situação. “Podemos entender que tanto o aumento do número de informações que os consumidores recebem quanto o desemprego são fatores relevantes nesse sentido”, afirma. “Além disso, o acesso à Justiça, hoje, é bem mais fácil do que costumava ser há décadas”.
