A Agência Nacional de Saúde aprovou uma medida que tem como objetivo estimular que as operadoras de planos de saúde e suas redes assistenciais adotem medidas que garantam às mulheres um parto adequado.
Dados apurados pela ANS indicam que 81,76% dos partos realizados na saúde suplementar, em 2021, foram via cesariana. Esse percentual, segundo a diretoria da agência, não está de acordo com o que vem acontecendo no resto do mundo.
Nesse sentido, em busca de garantir um pré-natal, um parto e um pós parto de qualidade e seguros, proporcionando uma melhor experiência às mães e aos bebês, a ANS criou a Certificação de Boas Práticas na Linha de Cuidado Materna e Neonatal. A CBP Parto Adequado se baseia basicamente em quatro pilares:
- Organização da jornada da gestante;
- Enfase no cuidado pré-natal;
- Adoção de boas práticas baseadas em evidências científicas;
- Coordenação da Linha de Cuidado Materna e Neonatal.
A Certificação será concedida às operadoras que atendam aos critérios estabelecidos pela ANS no Manual de Certificação de Boas Práticas na Linha de Cuidado Materna e Neonatal como a realização de práticas clínicas adequadas, a disponibilidade de recursos humanos e materiais, além de outros aspectos relacionados à infraestrutura, letramento, experiência da beneficiária e qualidade do atendimento.
A verificação será feita por meio de auditorias realizadas por entidades acreditadoras em saúde independentes, reconhecidas pela ISQua (The International Society for Quality in Health Care) ou pelo Inmetro e homologadas pela ANS. Para solicitar a certificação, a operadora deverá preencher requisitos como: não estar em plano de recuperação assistencial; não estar em regime especial de direção técnica ou fiscal; ter um desempenho mínimo do IDSS igual ou maior que 0,5; e apresentar uma cobertura populacional mínima baseada no total de partos cobertos no período de 12 meses anteriores.
O diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Maurício Nunes, afirma que a garantia de um parto seguro, de qualidade e com um atendimento humanizado para as gestantes ainda é uma área sensível, que precisa ser trabalhada com prioridade pela Agência junto aos planos de saúde. Segundo ele, a alta proporção de cirurgias cesarianas elevadas é só uma das questões que precisam ter uma atenção especial. “Ainda vemos uma rede de atenção desarticulada, a ausência de coordenação do cuidado e necessidade de incremento no monitoramento e avaliação dos resultados em saúde”, destaca Nunes.
Já a gerente de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial, Ana Paula Silva Cavalcante, acredita que a certificação chega como mais uma ação importante do Movimento Parto Adequado, que está entrando agora na terceira fase. “Desde o lançamento, o Movimento Parto Adequado já evitou mais de 20 mil cesáreas desnecessárias, com uma redução de 16% nas internações em UTI neonatal”, explica Ana Paula.
Quem também comemorou a aprovação da CBP Parto Adequado foi Angélica Carvalho, diretora-adjunta de Desenvolvimento Setorial da ANS. Para ela é importante fornecer às mulheres informações de saúde para que possam adotar o melhor autocuidado possível e disponível: “É de suma importância divulgar e informar que o parto vaginal espontâneo, é considerado mais eficiente pela literatura científica e ciência médica, podendo gerar maiores e melhores benefícios às gestantes e aos recém-nascidos”.
O Movimento Parto Adequado é fruto de uma participação de diversas instituições e órgãos públicos e hospitais, entre eles o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI). O Ministério da Saúde também está envolvido na iniciativa em busca de promover práticas seguras e de qualidade nesse momento tão importantes para as mulheres e para toda a família.
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