No Dia Mundial do Consumidor, a Senacon lança uma série de ações voltadas para os consumidores brasileiros. Serão divulgados, por exemplo, nesta quarta-feira, dados da plataforma consumidor.gov.br indicando as empresas que mais receberam reclamações no Brasil em 2022. Os consumidores também poderão ter acesso ao boletim Sindec e ProConsumidor com números das principais ocorrências registradas pelos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
“Nós, aqui na Senacon, estamos organizando uma série de atividades, de condutas e de medidas, com o objetivo de aperfeiçoar a nossa relação com os consumidores e consumidoras brasileiras”, afirma o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.
De acordo com o secretário, uma novidade do Dia Mundial do Consumidor é uma nota técnica, que foi editada pela Senacon, com as diretrizes de como a mulher consumidora deve ser tratada nas peças publicitárias. Segundo Wadih, a ideia é impedir que as mulheres sejam objetificadas ou sexualizadas enquanto consumidoras.
“Ao todo, são dez diretrizes de orientação ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC): igualdade de gênero e não discriminação; proteção de direitos das mulheres consumidoras; educação e conscientização; comunicação não sexista; preços justos e igualdade de acesso; garantia de segurança e qualidade; participação das mulheres na tomada de decisão; cooperação e parceria; regulamentação e fiscalização; e promoção de ações afirmativas”, descreve Wadih.
A Secretaria Nacional do Consumidor também vai apresentar nesta data um acordo de cooperação técnica com o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. A parceria tem o objetivo de criar conteúdo para um curso sobre superendividamento, um dos principais problemas econômicos que afligem a população brasileira e que a Senacon tem como prioridade para trabalhar este ano.
“Queremos fazer com que os consumidores não se arruínem ao consumir. E, obviamente, nesse sentido, a questão do superendividamento é nossa prioridade, sem prejuízo de outros assuntos que também são muito importantes na atividade de consumo”, definiu o secretário.
Levar informações de qualidade para os consumidores é um dos focos das atividades lançadas pela Secretaria nesse Dia do Consumidor. A Escola Nacional de Defesa do Consumidor vai lançar dois cursos: um sobre proteção de dados e outro sobre o mercado de combustíveis. Este último em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP). As inscrições estarão abertas nesta quarta.
Nesta mesma linha, já foi lançada a campanha #somostodosconsumidores feita em parceria com a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor. A campanha divulga direitos dos consumidores e enaltece a harmonização das relações de consumo.
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