A acessibilidade nos meios eletrônicos é um direito das pessoas com deficiência, mas ainda está longe de ser uma realidade no Brasil. Uma pesquisa realizada em 2024 pela BigDataCorp, em parceria com o Movimento Web para Todos (MWPT), revelou que apenas 2,9% dos sites brasileiros foram aprovados em todos os testes de acessibilidade. O levantamento também aponta uma deterioração dos indicadores em relação a anos anteriores, indicando que a inclusão digital ainda avança a passos lentos no país.
Nesse contexto, uma proposta em tramitação no Congresso Nacional busca instituir o Dia Nacional da Acessibilidade Digital, a ser celebrado em 11 de março. A escolha da data não é aleatória. Ela marca um momento importante na trajetória do País rumo a uma internet mais inclusiva. Além disso, representa o esforço conjunto de diversos setores da sociedade para regulamentar e padronizar a acessibilidade digital. Além disso, evita conflitos com o Global Accessibility Awareness Day, comemorado na terceira quinta-feira de maio, respeitando o calendário internacional sem ofuscar iniciativas já consolidadas.
Ações para a acessibilidade digital
A proposta da data é de autoria do jurista e colunista da Consumidor Moderno, Cid Torquato, referência em inclusão e acessibilidade, que também será o coordenador do novo núcleo do InovaUSP. Torquato, que é uma pessoa com deficiência, destacou em seu perfil no LinkedIn que os primeiros passos para criação de uma data oficial já foram dados.
A data nacional foi definida por aclamação durante a reunião de lançamento do Núcleo de Inovação em Acessibilidade do InovaUSP, realizada em 19 de março de 2025. O encontro reuniu 110 representantes de órgãos públicos, setor privado, universidades e organizações da sociedade civil.
A medida segue os critérios da Lei nº 12.345/2010, que trata da criação de datas comemorativas no Brasil, e foi precedida por consultas aos principais segmentos envolvidos e a iniciativa do projeto é da parlamentar federal Mara Gabrilli, Senadora Federal.
O que está em jogo?
A acessibilidade digital é definida como o desenvolvimento de produtos e serviços de tecnologia que possam ser usados, compreendidos e operados por todas as pessoas, conforme as diretrizes da WCAG 2.2 (Web Content Accessibility Guidelines). Na prática, trata-se de garantir que sites, aplicativos e conteúdos online estejam disponíveis para qualquer usuário, independentemente de suas limitações físicas, sensoriais ou cognitivas.
Além de ser um direito previsto por lei, a acessibilidade digital é vista como uma condição básica para o exercício da cidadania na sociedade da informação. Ao todo, mais de 18,6 milhões de brasileiros vivem com algum tipo de deficiência, segundo o IBGE. O número aumenta se forem consideradas as pessoas idosas e aquelas com dificuldades de letramento digital.
Se aprovada, a nova data pode representar um avanço importante na construção de uma internet mais inclusiva, chamando atenção de governos, empresas e desenvolvedores para a urgência do tema.
