O Procon de São Paulo faz um alerta para a população das cidades do litoral paulista atingidas pelas fortes chuvas nos últimos dias, que deixaram pelo menos 48 mortos, segundo a Defesa Civil. O órgão de defesa do consumidor chama a atenção para a prática de abusos na cobrança de produtos e serviços nos locais atingidos, como a elevação de preços de alimentos, remédios, água e combustíveis. Segundo a autarquia, não é admissível que oportunistas se aproveitem da situação de calamidade e aumentem o drama de quem mora na região.
O diretor-executivo do Procon-SP, Wilton Ruas, afirma que embora não haja controle ou tabelamento de preços no Brasil, o Código de Defesa do Consumidor deixa claro que é vedado ao fornecedor elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Essa regra ganha ainda mais força em situações de extrema fragilidade do consumidor, como é o caso da tragédia que se abateu principalmente no litoral norte de São Paulo.
Nesta quinta-feira, o Procon-SP, com apoio do departamento de Polícia Civil responsável pelo litoral norte, enviará equipes de fiscalização para trabalhar junto do time do Procon do município de São Sebastião, para apurar práticas indevidas de elevação de preço sem justa causa. O Procon se coloca à disposição da população para investigar abusos praticados.
Quem identificar ou se sentir vítima de práticas abusivas deve procurar o órgão e fazer a denúncia. Também é possível denunciar nos Procons Municipais, para que os responsáveis sejam punidos, quando for comprovado que se aproveitaram da fragilidade do consumidor para obter vantagem indevida. A dica é: quando você identificar situações que possam ser enquadradas como abuso na relação de consumo, solicite a nota fiscal ou tente registrar a prática de alguma forma. Isso facilita a comprovação do abuso e a análise dos órgãos competentes. As reclamações podem ser feitas no site www.procon.sp.gov.br, na página Espaço Consumidor.
“O Procon-SP, bem como outros órgãos da Secretaria de Justiça e Cidadania, se junta aos demais órgãos do Governo de São Paulo, que a partir da decretação de calamidade, pelo governador Tarcísio de Freitas, estão se mobilizando, dentro de suas áreas de atuação, para prestar toda a ajuda e solidariedade possíveis para mitigar os efeitos dessa tragédia junto à população atingida”, afirma Ruas.
Bancos se mobilizam para ajudar litoral norte de São Paulo
A Federação Brasileira de Bancos e os bancos associados à ela já fizeram uma doação de mais de dois milhões de reais para ajudar no socorro às famílias vítimas das fortes chuvas que atingiram o litoral norte de São Paulo. Os recursos foram direcionados aos moradores da região e também a instituições como o Instituto Verdescola e a Gerando Falcões para compra de alimentos, água, colchões e artigos de primeira necessidade.
Os bancos também formalizaram parcerias com entidades civis locais e estão mobilizando clientes e funcionários para doações às vítimas. A liberação do saque calamidade do FGTS aos trabalhadores dos municípios atingidos, ações de auxílio para funcionários e familiares na região, abertura de agências para recebimento de doações e o reforço de orientações às equipes de seguros das instituições para o atendimento da população local também estão entre as primeiras iniciativas adotadas pelos bancos para amenizar o sofrimento da população.
A Febraban manifestou profundo pesar às vítimas da catástrofe que atingiu o litoral norte do estado e se solidarizou com as famílias. Desde o final de semana, a entidade está priorizando esforços para assistir os desabrigados pela catástrofe.
Porto Seguro reforça atendimento na região atingida
A Porto Seguro também está mobilizada para dar apoio à população do litoral de São Paulo. A companhia enviou 135 viaturas para o região e montou duas bases para ajudar a contornar emergências e encurtar prazo dos atendimentos de assistência e de sinistros. Situadas no quilômetro 40 da Rodovia Anchieta e na Riviera de São Lourenço, as bases foram erguidas em caráter emergencial e sem previsão de encerramento de atividades. As operações estão ocorrendo em São Sebastião, Guarujá, Bertioga, Maresias, Juquehy e contam com o suporte de mais de 25 profissionais na administração da operação.
Em relação às viaturas, foram enviados para o litoral veículos especiais aquáticos (marruás e moto aquática), guinchos e pick-ups. “Neste momento, estamos atendendo aos segurados e aos não-segurados, considerando a urgência humanitária que as chuvas ocasionaram no trecho litorâneo. Manteremos esse modelo de atuação enquanto houver necessidade e a situação não for dada como encerrada pela Defesa Civil”, destaca Rivaldo Leite, CEO da Porto Seguro.
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