Apesar das explicações (ou desculpas) das empresas em relação ao corte, o fato é que tudo ficou confuso em relação a isso. De cortes de internet em lugares sem serviço (portanto sem uso e com um grande mistério em torno de como a franquia foi gasta) à mensuração e informação do consumidor na hora de consultar o uso, o fato é que a ideia parece ter sido um tiro n?água.
Tim e Vivo já foram proíbida de bloquear o uso do pacote de dados. No Rio Grande do Sul todas as operadoras devem prover o serviço mesmo após o uso total da franquia. O Tribunal de Justiça do Acredeterminou que Oi, Tim, Vivo e Claro mantenham o acesso à internet dos clientes acrianos mesmo após o esgotamento da franquia de dados no celular.
A ProconsBrasil (Associação Brasileira de Procons) tem incentivado os órgãos dos demais Estados a seguirem caminhos similares na tentativa de revogar a prática em todo o país
A pergunta que não quer calar é: por que a agência reguladora do setor se mantém tão omissa em relação aos apelos do consumidor?
Outra pergunta é: como a agência quer melhorar os serviços sem estabelecer parâmetros claros para que as empresas possam direcionar seus serviços?
Deixados à mercê da própria sorte, consumidores e empresas digladiam em torno de uma questão ainda nebulosa, apesar de todas as explicações.
A Anatel não respondeu quando questionada sobre o assunto.
A Claro afirma que vem investindo em ferramentas educativas em relação ao consumo de internet, a fim de informar o usuário sobre utilização da franquia contratada e auxiliar no gerenciamento do seu consumo de dados.
Além disso, em breve a Claro disponibilizará um novo aplicativo para smartphones, com informações em tempo rea lsobre o seu consumo de dados/internet.
A medida visa permitir que os clientes utilizem seus pacotes de internet sempre em alta velocidade, sem o incômodo deter a velocidade de navegação reduzida após o consumo de sua franquia.
A Nextel afirma estar alinhada com as tendências do mercado de telefonia móvel brasileiro e estuda as opções possíveis para a utilização de seus serviços de internet. Por ora, a operadora mantém inalteradas suas regras e condições de uso da franquia de dados para smartphones, sempre reforçando que seus planos possuem grandes margens para o uso desse produto.
A empresa reforça que atualmente já oferece ao cliente a opção de contratação do serviço Top Up, que permite a liberação de mais 300 MB de dados por R$ 10 para aqueles que atingirem o limite da franquia de internet e desejarem continuar navegando sem restrição.
As demais operadoras não se pronunciaram.
Segundo a Proteste, as operadoras não podem alterar unilateralmente contratos de consumidores que já possuem planos de franquia que garantem a continuidade do serviço, mesmo que com velocidade reduzida. ?Os consumidores não são obrigados a aceitar as alterações das condições da prestação de serviço e as empresas são obrigadas a manter o contrato em vigor. O Código de Defesa do Consumidor proíbe a alteração unilateral do contrato?, afirma a associação.
O mais assustador é perceber que o mundo da tecnologia já começa a trabalhar no 5G, enquanto ainda não conseguimos nos acertar devidamente com a tecnologia 3G. Diante disso, mais uma vez, nos resta esperar mais do que o resto do mundo.
* Com informações do UOL e Olhar Digital
