A diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou, por unanimidade, a realização de uma consulta pública à sociedade para aprovar uma periodicidade do repasse dos reajustes de preços de combustíveis – um dos assuntos no centro do debate da recente greve dos caminhoneiros. Confira a edição online da revista Consumidor Moderno! Segundo a ANP, a consulta pública está sendo realizada porque a ANP tem a competência legal prevista na Lei 9478 (Lei do Petróleo) para regular o mercado e proteger os interesses dos consumidores quanto a preço e oferta dos produtos. Qualquer pessoa pode contribuir com sugestões. O objetivo da consulta pública será coletar dados, informações e evidências que contribuam para a elaboração de resolução sobre o período mínimo para o repasse ao consumidor dos reajustes dos preços dos combustíveis. Os interessados devem fazer as contribuições a partir do próximo dia 11 de junho por meio de formulário eletrônico disponível no portal da ANP. As contribuições recebidas serão consideradas públicas e estarão disponíveis pela ANP em seu portal, preservando-se os dados sigilosos dos participantes.
Pela estabilidade de preço
Em uma carta divulgada no site da ANP, o diretor-geral da agência, Décio Oddone, falou sobre o tema e falou sobre a estabilidade de preço. E o refino do combustível é o “vilão da vez”. A resposta? Uma tributação flexível aos aumentos do barril do petróleo. “O sucesso dos leilões de áreas de exploração é a face mais visível dessa transformação, que ainda não chegou ao setor de refino. Em alguns países a tributação é utilizada para contrapor as variações dos preços do petróleo, suavizando o repasse da volatilidade para o consumidor final.
