Quem tem plano de saúde provavelmente já ouviu falar de um fator responsável pelo aumento dos convênios chamado inflação médica. Em abril deste ano, o Tribunal de Contas da União concluiu que a Agência Nacional de Saúde Suplementar não possui mecanismos para impedir a elevação da mensalidade desse serviço. Mas o que vai acontecer com os reajustes que tiveram um aumento de 40% acima da inflação medida pelo IPCA entre os anos de 2000 a 2017? O assunto foi debatido no Congresso da Brasilcon e contou com as opiniões de especialistas de diferentes setores envolvidos na saúde suplementar. Um deles foi o advogado especialista em Direito Civil e Direito do Consumidor, Cristiano Heineck Schmitt. A apresentação de Schmitt se baseou em uma rápida explicação sobre os fatores que resultam na inflação médica e a sua visão sobre o que vai acontecer com esse fator usado pelas empresas de planos de saúde. Hoje existe atualização de valores com base no aumento no insumos usados por profissionais de saúde. Há também a questão da sinistralidade ou o uso excessivo de um plano de saúde dentro de uma carteira ou grupo. Por fim, a faixa etária, que supostamente influenciaria no uso do serviço. “Penso que esses indicadores são controversos. O próprio TCU colocou em dúvida os indicadores usados na composição usado na avaliação médica. Os questionamentos devem levar a uma suspensão do reajuste no próximo ano”, afirma Schmitt.

Projeto de lei

O reajuste de preço é um assunto em discussão dentro do Congresso Nacional. Desde o último trimestre do ano passado, os deputados tentam aprovar um projeto de lei que altera a legislação 9656/2008 (mais conhecida como a lei dos planos de saúde). A proposta deve propor mudanças que podem afetar a inflação médica, inclusive no modo de remuneração dos planos para as empresas. Hoje, paga-se por serviço feito.