O caso Betina ganhou nova repercussão após a notificação e aplicação de multa da Fundação Procon sobre a empresa de investimentos financeiros Empiricus. O valor divulgado em veículos de comunicação chegou até R$9 milhões. Mas a multa da Empiricus não é o que parece.
A notificação aplicada pelo órgão de regulação é, na verdade, de R$58.240, valor que cai para R$40.768 caso seja pago à vista. De acordo com o órgão, a empresa foi notificada por conta da campanha amplamente repercutida nos canais de streaming da internet e que pode induzir o consumidor ao erro, violando o artigo 37, §1º do Código de Defesa do Consumidor.
A multa aplicada mediante procedimento administrativo e, de acordo com a lei, é fixada entre um mínimo de R$ 650 reais e o máximo de R$9 milhões, variando de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor, o que gerou confusão sobre o real valor a ser estipulado.
Em nota, a Empiricus lamentou a veiculação de notícias com o valor da multa em R$9 milhões. “A Empiricus comunica que foi notificada sobre uma multa de R$ 40 mil (valor à vista) encaminhada pelo Procon, sobre a qual ainda cabe recurso. A empresa lamenta a divulgação sensacionalista da informação errônea de que teria sido multada em R$ 9 milhões. Por fim, a Empiricus reforça que a peça em questão direcionou os interessados para um curso gratuito de educação financeira, feito por uma equipe de 32 especialistas”, finaliza.
